Comerciantes e autoridades discutem proposta para modernizar a Lei do Silêncio em Cuiabá. Novo projeto pode alterar limites sonoros e regras de fiscalização urbana.

A Câmara de Cuiabá realizou uma reunião para discutir mudanças na Lei do Silêncio, com participação de vereadores, prefeito Abílio Brunini e representantes do setor comercial.

O encontro, liderado por Paula Calil, também contou com apoio do deputado estadual Faissal Calil. O objetivo é atualizar a legislação para realidade atual da cidade.

A Lei nº 3.819/99 fixa o limite sonoro em 50 decibéis, valor considerado desatualizado por empresários que lidam com eventos, bares e casas noturnas diariamente.

Segundo Paula Calil, é necessário equilibrar a convivência entre os comerciantes e a população, garantindo o desenvolvimento do setor sem prejudicar o bem-estar coletivo.

“O comércio noturno gera empregos e renda. Precisamos de diálogo e equilíbrio para que a cidade cresça com respeito e responsabilidade”, defendeu a presidente da Câmara.

O empresário Waltinho Produções afirmou que a legislação precisa acompanhar a evolução das tecnologias e demandas atuais, sem comprometer a atividade econômica legalizada.

Já o prefeito Abílio Brunini destacou que o novo projeto deve incluir critérios técnicos, definição de limites por tipo de estabelecimento e regras claras de fiscalização.

Segundo ele, uma audiência pública será realizada na segunda-feira (16) para debater o tema com a sociedade. O horário ainda será oficialmente divulgado.

O prefeito também antecipou que o projeto pode ser votado na próxima terça-feira, para não prejudicar eventos e trabalhadores do setor, principalmente mulheres.

Atualmente, as multas variam de R$ 400 a mais de R$ 2.600. A fiscalização é feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com denúncias anônimas.