Projeto de Diego Guimarães garante exames avançados no SUS para detectar mutações hereditárias associadas à doença.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei nº 1766/2024, do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que garante a realização de testes genéticos para homens com tendência elevada a desenvolver câncer de próstata. A proposta foi aprovada em segunda votação e segue para sanção do governador.

O texto assegura que homens considerados de risco terão acesso, pelo sistema público de saúde, a exames capazes de identificar mutações hereditárias associadas ao desenvolvimento de tumores malignos. Entre os testes previstos está a detecção de alterações no gene BRCA2, um dos principais marcadores de predisposição ao câncer prostático.

Os exames poderão ser solicitados por geneticistas, urologistas ou oncologistas, conforme recomendação médica ou critérios definidos nos protocolos do SUS. A medida abre caminho para diagnósticos mais precisos e tratamentos personalizados.

Na justificativa, Diego Guimarães destacou que o câncer de próstata é um dos tipos mais frequentes entre os homens e a segunda maior causa de morte por câncer na população masculina no Brasil. Ele reforça que a doença costuma evoluir silenciosamente, com sintomas apenas em estágios avançados, o que eleva a importância do diagnóstico precoce.

Para o parlamentar, garantir o acesso aos testes genéticos representa um avanço significativo na prevenção e no enfrentamento da doença em Mato Grosso.

O projeto também autoriza o Estado a celebrar convênios com outros entes do SUS para garantir a oferta dos exames. Os custos deverão ser previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).