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Violação de tornozeleira e risco de fuga motivaram prisão de Bolsonaro, diz STF

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorreu após violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes divulgada neste sábado.

A medida revoltou aliados conservadores em Mato Grosso, por isso parlamentares chamaram decisão de injusta, enquanto isso STF afirmou haver fatos novos que exigiram ação imediata da Corte.

A decisão aponta violação do equipamento às zero horas e oito minutos, além disso indicou possível tentativa de rompimento, enquanto isso considerou histórico de descumprimento de medidas cautelares.

O STF também mencionou possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas, por isso avaliou risco de pedido de asilo, enquanto isso citou precedentes de fugas de aliados investigados.

A Corte destacou convocação pública de vigília feita por familiar e parlamentar, dessa forma entendeu potencial para tumulto, no entanto afirmou que mobilização poderia facilitar eventual fuga.

O ministro destacou ainda uso indevido de redes sociais e outras violações anteriores, por isso concluiu que prisão domiciliar não neutraliza riscos, enquanto isso determinou cumprimento imediato da ordem.

Bolsonaro será levado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, além disso fará audiência de custódia neste domingo, enquanto isso decisão será analisada pela Primeira Turma.

O relator determinou atendimento médico permanente ao custodiado, dessa forma restringiu visitas mediante autorização judicial, no entanto advogados e equipe médica continuam liberados para atendimento.

A decisão também cancelou autorizações de visita anteriores, por isso tornou prejudicado pedido de prisão domiciliar humanitária, enquanto isso rejeitou solicitações da defesa apresentadas ontem.