Propostas alteram valores de secretarias e corrigem déficit no orçamento municipal previsto em R$ 5,4 bilhões

A Câmara Municipal de Cuiabá analisa 72 emendas modificativas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será votada nesta sexta-feira (19).

As propostas apresentadas pelos vereadores alteram trechos específicos da peça orçamentária, incluindo valores destinados a secretarias e ajustes na estimativa de receitas do município.

Segundo a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), as emendas seguem agora para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário antes da votação em plenário.

O texto em discussão é um substitutivo enviado pela Prefeitura nesta semana, que projeta orçamento total de R$ 5,4 bilhões para o próximo exercício.

A nova versão corrige um déficit de R$ 364 milhões identificado anteriormente e acrescenta R$ 2 milhões ao orçamento da Secretaria da Mulher.

A pasta havia sofrido redução inicial de recursos, o que gerou questionamentos e críticas de parlamentares durante a tramitação da proposta.

Paula Calil afirmou que comparou o substitutivo com as LOAs de 2024 e 2025, além dos valores efetivamente executados nesses períodos.

Segundo a vereadora, os números previstos para 2026 estão dentro da realidade fiscal do município, considerando arrecadação e execução orçamentária anteriores.

Ela também destacou que audiências públicas realizadas nesta semana esclareceram dúvidas dos vereadores sobre a composição do orçamento.

Entre os pontos debatidos, estiveram a alocação da folha de pagamento de algumas pastas e ajustes internos entre secretarias, como Cultura, Esporte e Educação.

A presidente reforçou que a LOA é uma previsão e que a execução final pode sofrer alterações ao longo do ano, conforme arrecadação e necessidade da gestão.