Projeto enviado em regime de urgência prevê punições severas a estabelecimentos e eventos que promovam conteúdos considerados ofensivos ou que incentivem agressões contra mulheres

O prefeito Abilio Brunini enviou projeto à Câmara que prevê punições a estabelecimentos por músicas que incentivem violência contra mulheres.

A proposta estabelece sanções para bares, casas noturnas e eventos que permitirem apresentações com conteúdos considerados ofensivos ou que estimulem agressões e humilhações.

Entre as penalidades previstas estão advertência, multas e até cassação do alvará de funcionamento, dependendo da gravidade da infração e reincidência do estabelecimento.

Os valores das multas podem variar entre cinco mil e cem mil reais, podendo dobrar em casos de reincidência, conforme previsto no texto encaminhado.

O projeto também permite a interrupção imediata de apresentações consideradas irregulares, além da interdição de eventos em situações que representem risco à segurança pública.

Outro ponto inclui punições para eventos que exaltem facções criminosas ou atividades ilícitas, quando associados à promoção de violência contra mulheres.

Na justificativa, o prefeito afirma que a medida busca reforçar a proteção às mulheres e impedir a normalização de comportamentos violentos em ambientes de entretenimento.

A proposta ganhou força após repercussão de vídeo envolvendo apresentação considerada ofensiva, que gerou debate público sobre limites e responsabilidade nos eventos.

O texto será analisado pelos vereadores e, caso aprovado, deverá ser regulamentado pelo Executivo municipal no prazo de até noventa dias.

O tema reacende discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade cultural e medidas de enfrentamento à violência contra mulheres na capital mato-grossense.