Debate reúne autoridades, sociedade e especialistas para avaliar efeitos ambientais e urbanísticos do parcelamento irregular do solo no município

O Ministério Público de Mato Grosso realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir parcelamento do solo em áreas rurais de Cuiabá.

O encontro acontece a partir das nove horas, no Centro Político Administrativo, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal institucional do órgão.

A audiência aborda implantação de sítios e chácaras com características urbanas, prática que tem crescido e levantado preocupações sobre impactos ambientais e urbanísticos.

Segundo o Ministério Público, essas ocupações podem afetar o ordenamento territorial, gerar degradação ambiental e pressionar serviços públicos sem planejamento adequado.

O debate será conduzido pelo promotor Carlos Eduardo Silva, com apoio do Núcleo de Defesa Ambiental da Capital.

Foram convidados representantes do poder público, setor privado, universidades, entidades de classe e movimentos sociais para contribuir com diferentes perspectivas técnicas e institucionais.

Entre os temas centrais estão o respeito à legislação vigente, incluindo fração mínima de parcelamento e preservação de áreas de reserva legal obrigatórias.

Também será discutida a necessidade de planejamento urbano adequado, considerando os efeitos dessas ocupações no crescimento desordenado da cidade de Cuiabá.

Após exposições iniciais, será aberto espaço para manifestações da sociedade, com tempo limitado para contribuições que serão registradas em ata oficial.

As informações coletadas terão caráter consultivo e devem subsidiar futuras ações do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do interesse coletivo.