Nova lei aprovada pela Câmara mira condutores, oficinas e veículos irregulares para reduzir poluição sonora e proteger população de transtornos causados pelo excesso de ruído

A Câmara de Cuiabá aprovou endurecimento da lei contra motos barulhentas, ampliando punições e fiscalização nas ruas da cidade.

A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli, amplia alcance da norma e atinge diretamente condutores e proprietários de veículos irregulares.

A medida mira o chamado “randandan”, caracterizado por escapamentos adulterados que produzem ruídos excessivos e geram reclamações constantes da população cuiabana.

Com a nova redação, veículos que ultrapassarem limites de ruído poderão ser fiscalizados por equipamentos ou laudos técnicos emitidos por autoridades competentes.

A legislação estabelece limite máximo de noventa e nove decibéis, medidos a cinquenta centímetros do escapamento, conforme parâmetros definidos por normas ambientais federais.

Além disso, fica proibida a modificação de escapamentos com objetivo de aumentar o barulho, prática comum em oficinas e pontos de adaptação irregular.

Estabelecimentos flagrados realizando alterações poderão ser multados e interditados em caso de reincidência, reforçando o controle sobre irregularidades no setor automotivo.

A vereadora Maysa Leão destacou impactos do barulho em crianças autistas, idosos, animais e pessoas com condições sensíveis ao ruído.

A presidente Paula Calil também relatou prejuízos causados pelo barulho excessivo, inclusive em ambientes domésticos e convivência urbana.

A lei segue para sanção do prefeito e deve intensificar ações contra poluição sonora, buscando garantir mais tranquilidade e qualidade de vida à população.