O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou um contrato no valor global de R$ 1,534 milhão com a empresa Festas e Artigos de Época Ltda. para a prestação de serviços de buffet destinados a eventos protocolares e institucionais promovidos pelo Judiciário estadual.

Conforme o extrato da contratação publicado nesta quarta-feira (16), os serviços incluem, além do fornecimento de alimentos, os materiais e a estrutura de apoio necessários para a realização dos eventos.

A contratação utiliza o saldo remanescente de três itens da Ata de Registro de Preços nº 53/2025. O acordo terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser prorrogado de acordo com as condições previstas na contratação.

O montante de R$ 1,534 milhão corresponde ao valor global previsto para o contrato, não significando que todo esse recurso já tenha sido pago à empresa. A utilização efetiva dependerá da execução dos serviços contratados ao longo do período de vigência.

O extrato divulgado não detalha quantos eventos deverão ser realizados durante os 12 meses, nem apresenta estimativa de público, quantidade de convidados ou custo individual por participante. Também não consta no documento publicado o detalhamento do cardápio que será oferecido em cada ocasião.

A empresa contratada já aparece em registros anteriores de prestação de serviços de buffet para o Judiciário mato-grossense. Documentos públicos do próprio TJMT mostram contratações anteriores da Festas e Artigos de Época Ltda. para atendimento de eventos institucionais do Tribunal.

Com duração prevista de um ano, o novo contrato estabelece, portanto, um limite financeiro superior a R$ 1,5 milhão para os serviços de buffet e apoio que venham a ser demandados pelo Tribunal de Justiça durante sua vigência.