Projeto de Lei Orçamentária de 2026 será discutido em audiência pública; programação da semana inclui sessões, reuniões de comissões e debates no interior

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia a semana com uma intensa agenda de atividades, marcada por audiências públicas, reuniões de comissões e sessões plenárias. O destaque é o debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 1576/2025), que prevê receita e despesa de R$ 40 bilhões para 2026.

A audiência pública sobre o orçamento será realizada nesta terça-feira (4), às 9h, na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá. A sessão será transmitida pela TVAL e plataformas digitais do Legislativo.

Programação da semana

Na segunda-feira (3), o deputado Gilberto Cattani (PL) promove audiência pública em Nova Mutum, às 9h, para discutir possíveis cancelamentos de títulos de assentamento no Pontal do Marape. Na ALMT, ocorre reunião da Câmara Setorial Temática do Bioma Pantanal, às 10h.

Na terça (4), além da discussão do orçamento, a Assembleia terá uma série de reuniões, incluindo a Comissão de Revisão Territorial, Defesa do Consumidor e Agropecuária, além da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, às 14h.

Na quarta (5), duas sessões ordinárias estão previstas, às 9h e às 13h. No início da noite, em Cáceres, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública sobre os serviços da Energisa.

Na quinta (6), às 15h, ocorre audiência sobre critérios de cálculo do ICMS para os municípios, proposta pelo deputado Faissal Calil (Cidadania). Às 18h, Moretto promove novo debate sobre a Energisa, dessa vez em Pontes e Lacerda.

Na sexta (7), às 8h, o Teatro Zulmira Canavarros receberá o Summit Animal, promovido pelo grupo de trabalho da causa animal. Às 19h, a Assembleia debate a reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em sessão requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL).

Todos os eventos são abertos ao público e terão transmissão pelos canais oficiais da ALMT.