Debate busca enfrentar impactos ambientais e urbanísticos causados por empreendimentos que transformam zonas rurais em núcleos urbanos sem planejamento adequado

O Ministério Público de Mato Grosso realizará audiência pública para discutir o avanço de empreendimentos imobiliários em áreas rurais de Cuiabá.

O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira, com objetivo de ampliar o debate sobre impactos ambientais, sociais e urbanísticos relacionados ao parcelamento irregular do solo.

Nos últimos anos, tem crescido a criação de chácaras e sítios que, apesar de localizados em zona rural, apresentam características típicas de áreas urbanas.

Esse modelo de ocupação inclui abertura de vias, adensamento populacional, supressão vegetal e aumento da demanda por serviços públicos sem planejamento adequado.

Segundo o Ministério Público, a prática pode ferir legislações ambientais e urbanísticas, além de contribuir para o desordenamento territorial em diversas regiões do estado.

O órgão já encaminhou notificações à Secretaria de Meio Ambiente e ao Município de Cuiabá para reforçar o rigor na análise desses empreendimentos.

Entre os pontos de atenção estão o respeito à fração mínima de parcelamento, preservação de áreas protegidas e cumprimento do Plano Diretor municipal vigente.

A audiência será coordenada pelo promotor Carlos Eduardo Silva, com participação de órgãos públicos, especialistas e representantes da sociedade.

O evento será realizado presencialmente, com espaço para manifestações da população, entidades e instituições interessadas no tema da ocupação territorial.

A expectativa é que o debate contribua para construção de soluções que conciliem desenvolvimento econômico, planejamento urbano e proteção ambiental em Mato Grosso.