Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, entidade defendeu redistribuição tributária equilibrada e pediu cautela na revisão da Planta Genérica do IPTU.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) participou, nesta quinta-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a distribuição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS.

Convidada pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), a entidade defendeu uma arrecadação mais justa para a capital, mas alertou para os riscos de aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a revisão da planta genérica.

O debate contou com a presença da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, da presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil, além dos secretários municipais de Economia e Planejamento, Marcelo Bussiki e Murilo Bianchini, respectivamente.

Em seu pronunciamento, o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, destacou que a redistribuição do ICMS é essencial para o desenvolvimento econômico da capital.

“Nossa missão é criar um ambiente de negócios para que Cuiabá cresça econômica e socialmente. Isso depende de uma redistribuição justa da arrecadação”, pontuou.

Macagnam lembrou que o IPTU também precisa de atenção. No início de novembro, a Prefeitura criou uma nova comissão para revisar a planta genérica do imposto. Segundo ele, um estudo técnico anterior já havia apontado caminhos para uma cobrança mais equilibrada.

“Nosso pedido é de que o teto de arrecadação do IPTU seja mantido. Empresas viram seus pontos desvalorizarem, enquanto imóveis em bairros asfaltados foram valorizados”, explicou.

O presidente reforçou ainda que a revisão precisa considerar as transformações urbanas da cidade, defendendo valores venais proporcionais à infraestrutura dos bairros.

“Faz sentido que quem vive em condomínios de luxo pague mais do que quem mora em bairros menos estruturados”, concluiu.

Com 52 anos de história e cerca de 10 mil empresas associadas, a CDL Cuiabá atua na defesa do setor produtivo, oferecendo apoio em gestão, crédito e desenvolvimento econômico local.