Medida provisória também cria taxa sobre exportação de petróleo para compensar renúncia de R$ 30 bilhões em tributos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que zera a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, em uma tentativa de conter o aumento do preço dos combustíveis no Brasil.

A decisão ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelo agravamento do conflito envolvendo o Irã, que pressionou os preços do combustível no mercado global.

Segundo estimativa do governo federal, a medida poderá reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas bombas até o final de 2026.

Nova taxa sobre exportação de petróleo

Para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração do diesel, o governo também instituiu um imposto sobre a exportação de petróleo bruto.

A equipe econômica calcula que a renúncia fiscal com o corte do PIS/Cofins deve alcançar aproximadamente R$ 30 bilhões.

Esse valor deverá ser compensado pela arrecadação obtida com a nova taxa sobre exportações do petróleo brasileiro.

Medida busca reduzir impacto na economia

O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia brasileira, pois impacta diretamente transporte de cargas, alimentos e serviços.

Por isso, variações no preço do diesel costumam influenciar inflação, custos logísticos e preços de produtos básicos.

A medida provisória já entrou em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional, que pode aprovar, modificar ou rejeitar o texto.