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Deputada Janaina Riva propõe debate sobre pena de morte e prisão perpétua para feminicidas

Parlamentar de Mato Grosso afirma que penas atuais não resolvem e defende endurecimento contra assassinatos de mulheres após caso brutal em Sinop.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu que o Brasil inicie um debate sério sobre pena de morte e prisão perpétua para autores de feminicídio. A fala veio após mais um crime brutal registrado em Sinop (500 km de Cuiabá), no último domingo (24), quando Ana Paula Abreu, de 33 anos, foi assassinada com mais de 15 facadas pelo marido, Lucas França.

Segundo a parlamentar, mesmo com a aplicação de penas de até 40 anos de prisão, os feminicídios continuam crescendo no país, o que exige medidas mais severas.

“Perdemos mais uma mulher vítima de feminicídio em um dos estados que mais matam mulheres proporcionalmente no Brasil. Às penas mais duras não têm resolvido. Nós precisamos discutir a pena de morte e a prisão perpétua no Brasil”, declarou.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que 11 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, registraram aumento nas mortes de mulheres em 2024. Foram 757 feminicídios, contra 637 no ano anterior — um crescimento de 18%.

Somente em Mato Grosso, foram 100 mulheres mortas, representando 5% do total nacional.

Janaina destacou ainda a importância de as mulheres reconhecerem sinais de agressão — verbal, psicológica, física ou financeira — e buscarem ajuda imediatamente.

“Infelizmente, o feminicídio não tem classe social, nem cor. Precisamos entender que, a partir do momento em que há agressão, é preciso denunciar. Assim podemos rastrear e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade”, reforçou.

A deputada relembrou ainda o contraste entre a violência sofrida e as demonstrações de afeto da vítima nas redes sociais, poucos dias antes de sua morte.