O Governo de Mato Grosso, via Sema, transferiu para Cuiabá a responsabilidade sobre 35 atividades de licenciamento ambiental. Assim, a capital se torna a terceira cidade a receber essa delegação. Ou seja, Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande agora têm essa autorização.

Essa transferência otimiza os serviços. Dessa forma, a população ganha agilidade. Os atos administrativos, antes da Sema, serão emitidos pela prefeitura. Por isso, o cidadão acessa tudo em um único local.

Agilidade e Fortalecimento dos Municípios

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, destacou a agilidade. A população está mais perto do município, afirma ele. Essa delegação visa simplificar processos. Assim, os serviços chegam mais rápido ao cidadão.

A secretária Mauren Lazzaretti explicou a previsão legal. Essa medida é possível desde 2011. O governo fortalece os municípios para exercerem plenamente. Ou seja, essa política visa descentralizar competências.

Benefícios para o Cidadão e Apoio da Sema

Quem mais se beneficia é o cidadão. A análise será mais rápida. O atendimento será mais ágil também. Portanto, tudo em um único local.

O prefeito Abílio Brunini ressaltou a estruturação municipal. A prefeitura conta com apoio da Sema. Além disso, terá capacitação e acesso aos sistemas existentes. Assim, haverá uniformidade na linguagem e processos.

Impacto na Indústria e Atividades Delegadas

O presidente da Fiemt, Silvio Rangel, acompanhou a assinatura. Ele destacou a importância da iniciativa. A expectativa é facilitar os serviços. Por isso, a indústria agradece e apoia.

O Acordo de Cooperação Técnica detalha as atividades. Assim, loteamentos urbanos de até 30 hectares estão inclusos. Também, condomínios de até 50 hectares. Além disso, captação, tratamento e distribuição de água.

Outras atividades são redes de esgoto. Também, campus universitário e aterros de RCC. Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes também. Dessa forma, o licenciamento ambiental se descentraliza.

Vigência e Suporte Contínuo da Sema

A Sema será responsável pela capacitação. Também, por suporte técnico e orientação. O repasse de informações é fundamental. Assim, a Sema coordenará e fiscalizará a execução.

O acordo terá vigência de dois anos. Ele poderá ser prorrogado, se necessário. Portanto, o apoio da Sema é contínuo. Assim, o licenciamento ambiental em Cuiabá será eficiente.