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Ministério Público cria gratificação de R$ 15 mil para servidores

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rodrigo Fonseca, instituiu um novo penduricalho no valor de R$ 15,3 mil. A gratificação será paga mensalmente a no máximo três servidores com funções estratégicas.

A gratificação de R$ 15.354,27 foi criada pelo PGJ. O valor corresponde a 50% do subsídio do cargo de diretor-geral do Ministério Público.

O benefício será pago a no máximo três servidores escolhidos pelo chefe do MP. O objetivo é contrapor responsabilidades adicionais e extraordinárias.

Para ser elegível, o servidor não pode ter faltas injustificadas. Além disso, não pode ter sanção disciplinar ou condenação por improbidade administrativa.

O PGJ afirmou que a gratificação segue critérios legais rigorosos. Por isso, a concessão está vinculada ao cumprimento de metas do cargo.