Secretário de Fazenda destacou em Sinop que a reforma tributária pode reduzir em até 30% a arrecadação do estado durante a transição.

Os 142 municípios de Mato Grosso precisam se preparar para os impactos da reforma tributária, a fim de não perderem espaço fiscal nem capacidade de investimento. O alerta foi feito pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante palestra no Encontro Regional da Reforma Tributária, realizado nesta sexta-feira (22.8), em Sinop. O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários de 36 municípios do norte do estado.

“De toda a arrecadação do Estado, 25% é destinada aos municípios. Dessa parcela, 25% deve ser aplicada em educação e 15% em saúde, áreas essenciais. Até o final da transição, Mato Grosso poderá ter uma redução de cerca de 30% na arrecadação, o que compromete diretamente o financiamento dessas políticas públicas. Precisamos preparar o Estado e os municípios para essa nova realidade”, destacou Gallo.

O secretário explicou que a arrecadação municipal em 2025 e 2026 será determinante para o futuro. “O que os municípios arrecadarem nesse período servirá de base para os próximos anos, de 2033 até os 45 anos posteriores à reforma. É fundamental combater a sonegação, especialmente do ISS, e estruturar a administração tributária local”, pontuou.

A principal mudança do novo sistema será a tributação no destino, substituindo a cobrança na origem. Isso significa que a arrecadação ficará com o local de consumo e não mais com o de produção. Gallo citou como exemplo a produção de etanol em Mato Grosso.

“Temos em Sinop a maior usina de etanol de milho do mundo. Hoje, Mato Grosso arrecada ICMS sobre o etanol vendido para outros estados. Com a reforma, essa receita ficará onde o combustível for consumido. Como produzimos muito mais do que consumimos, a perda será expressiva”, explicou.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou que medidas estruturantes precisarão ser adotadas. “Muitas medidas que às vezes não são populares terão que ser tomadas para melhorar a arrecadação do ISS, que servirá de base para o IBS. Os municípios terão que votar novas leis, atualizar o cadastro imobiliário e utilizar ferramentas modernas para arrecadação”, afirmou.

Já o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, disse que a palestra foi fundamental para conscientizar os gestores. “A reforma veio de cima para baixo, e Mato Grosso é o estado que mais será prejudicado. Somos produtores, mas a arrecadação será dividida de forma desigual. É importante conscientizar prefeitos, câmaras e sociedade sobre os efeitos dessa mudança”, afirmou.

O evento foi promovido pela Sefaz-MT e AMM, com apoio da Prefeitura e Câmara de Sinop, reunindo cerca de 500 inscritos entre gestores, empresários, sociedade civil e representantes de entidades de classe.