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Procon Cuiabá reforça fiscalização em postos após alta nos preços dos combustíveis

O Procon Cuiabá passou a participar de uma mobilização nacional voltada à fiscalização do setor de combustíveis diante dos recentes aumentos registrados nos preços da gasolina, do diesel e do etanol. A iniciativa integra a Operação Carga Pesada, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A estratégia de fiscalização foi debatida durante uma reunião nacional que contou com a participação de mais de 100 representantes de Procons de diferentes regiões do país. O trabalho será realizado de forma articulada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional.

Dados apresentados durante o encontro apontaram novas elevações nos valores cobrados pelos combustíveis. O diesel S10 alcançou preço médio de R$ 7,13 no país, após aumento de 2,3% em uma semana. Já a gasolina comum atingiu média de R$ 6,54, com avanço de 0,2%. O etanol, por sua vez, apresentou crescimento de 3,3% no mesmo período.

De acordo com a secretária adjunta do Procon Cuiabá, Mariana Almeida Borges, a presença do órgão na operação permitirá intensificar o acompanhamento dos preços praticados nos postos da Capital e verificar a existência de possíveis irregularidades.

Segundo Mariana, o objetivo é ampliar a proteção dos consumidores cuiabanos e evitar que eventuais práticas abusivas resultem em cobranças indevidas. Ela destacou ainda que o Procon municipal já realiza fiscalizações em postos de combustíveis desde o início do ano e continuará acompanhando o comportamento dos valores cobrados.

A Operação Carga Pesada também busca melhorar o compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis pela fiscalização do setor. Entre os pontos analisados está a possibilidade de aumentos considerados abusivos nas margens de lucro aplicadas sobre os combustíveis.

Com a integração do Procon Cuiabá à iniciativa, os órgãos envolvidos pretendem acompanhar com maior precisão as oscilações do mercado e identificar situações que possam exigir uma investigação mais aprofundada.

As equipes responsáveis pelas fiscalizações poderão utilizar os dados compartilhados entre as instituições para localizar possíveis irregularidades e, quando necessário, adotar as providências previstas dentro das competências de cada órgão.

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