Deputados aprovam em primeira votação o projeto que altera o Fethab, congelando temporariamente a correção da contribuição para produtores, atendendo demanda da Aprosoja.

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o projeto que altera o Fethab, congelando por seis meses a correção aplicada à contribuição estadual dos produtores.

A proposta foi aprovada por maioria durante sessão desta quarta-feira (9), com votos contrários apenas dos deputados Valdir Barranco e Graciele Marques, ambos do PT.

O projeto congela a atualização da UPF usada no cálculo do Fethab, reduzindo impactos sobre o setor produtivo durante períodos de baixa no mercado agrícola.

Entre janeiro e junho, a correção usará o valor da UPF de julho do ano anterior; de julho a dezembro, valerá o valor de janeiro do mesmo ano.

O projeto que altera o Fethab foi encaminhado pelo Executivo e contou com contribuições da Assembleia Legislativa e apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho.

O presidente da ALMT, Max Russi, afirmou que o congelamento não compromete as receitas e atende uma reivindicação antiga do setor produtivo mato-grossense.

A deputada Janaina Riva também defendeu o projeto e sugeriu reformular o modelo de correção da contribuição, criando um índice atrelado à realidade de mercado.

Ela argumentou que o atual formato penaliza quem produz, já que a contribuição cresce mesmo quando o preço dos produtos agrícolas cai de forma acentuada.

O deputado Wilson Santos apoiou o projeto, mas prometeu apresentar emenda exigindo a destinação de R$ 100 milhões para loteamentos populares, retomando proposta do ano anterior.

O projeto que altera o Fethab segue agora para segunda votação, com possibilidade de emendas e novos debates sobre sua execução e impactos no orçamento estadual.