Proposta enviada ao Congresso prevê uso de receitas extras para reduzir tributos e conter impacto da alta nos preços para consumidores em todo o país

O Governo Federal do Brasil enviou projeto ao Congresso para reduzir impostos sobre combustíveis utilizando receitas extras provenientes da exploração do petróleo nacional.

A proposta surge como resposta à alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional e pelos impactos econômicos gerados por conflitos no Oriente Médio atualmente.

O mecanismo prevê utilizar recursos como royalties e venda de petróleo do pré-sal para compensar a redução de tributos aplicados aos combustíveis.

Entre os impostos que podem ser reduzidos estão PIS, Cofins e Cide, que incidem diretamente sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel comercializados no país.

Segundo o ministro Dario Durigan, a redução dependerá do aumento de arrecadação gerado pelas receitas adicionais do setor petrolífero.

A proposta estabelece que o presidente poderá autorizar cortes temporários de impostos por meio de decreto, conforme disponibilidade de recursos extraordinários no período.

Inicialmente, as reduções teriam validade de dois meses, podendo ser revistas conforme a evolução do cenário econômico e da arrecadação pública.

O ministro Bruno Moretti destacou que o Brasil já adotou medidas para conter impactos da alta internacional dos combustíveis.

Entre as ações recentes estão subsídios ao diesel e desoneração de tributos, com objetivo de reduzir custos e proteger o poder de compra da população.

A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional e pode representar nova tentativa de conter a pressão inflacionária causada pelos combustíveis no país.