O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou uma contratação no valor de R$ 640 mil para aquisição de equipamentos portáteis destinados a dificultar a gravação de conversas por celulares, gravadores e outros dispositivos com microfone.

Os aparelhos poderão ser utilizados em diferentes ambientes considerados sensíveis, como reuniões, gabinetes e veículos, integrando medidas de contrainteligência e segurança institucional do Poder Judiciário estadual.

A contratação consta no Contrato nº 83/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7). O acordo foi celebrado pelo Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) com a empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda.

O modelo adquirido é o HARP Speech Protector, equipamento fabricado pela Santor e distribuído oficialmente no Brasil pela Infinity Safe. Segundo informações divulgadas pela empresa, o sistema foi desenvolvido para impedir ou dificultar registros de áudio realizados sem autorização.

Por ser portátil, o equipamento pode ser instalado temporariamente em mesas, tripés, veículos, aeronaves e outros espaços, permitindo sua utilização em diferentes locais conforme a necessidade do órgão.

O funcionamento ocorre por meio de interferências direcionadas aos microfones dos equipamentos de gravação. De acordo com a fabricante, um dos modos utiliza ondas ultrassônicas para comprometer a captação do áudio. Outra tecnologia empregada combina frequências semelhantes às características da voz humana, dificultando posteriormente a recuperação e compreensão das conversas registradas.

O sistema também conta com aplicativo próprio, que possibilita o controle dos aparelhos por Bluetooth. A ferramenta permite ainda a utilização simultânea de várias unidades para ampliar a área protegida.

Além dos equipamentos, o contrato prevê serviços de instalação, configuração, programação, ativação e testes, além de treinamento dos usuários, suporte técnico, garantia e atualização vitalícia do software.

Esta não é a primeira vez que o TJMT adquire dispositivos desse modelo. Em fevereiro de 2024, o Tribunal autorizou a compra direta de quatro unidades do HARP Speech Protector, pelo valor total de R$ 460 mil, também fornecidas pela Infinity Safe. Na ocasião, os aparelhos foram destinados à área de segurança institucional.

Conforme o novo extrato contratual, a contratação terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada conforme as condições previstas.

Apesar do valor global de R$ 640 mil, a publicação referente à nova contratação não especifica quantos aparelhos serão comprados, qual será o valor individual de cada unidade, quais setores do Tribunal poderão utilizar os equipamentos nem em quais tipos de reuniões ou situações os bloqueadores serão empregados.