A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada de publicações nas redes sociais que relacionavam o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) a supostas práticas de nepotismo e corrupção envolvendo familiares. A decisão atingiu conteúdos divulgados por Ricardo Ribeiro da Silva e Juliana Pereira Guimarães.

Segundo a decisão mencionada no processo, a juíza Glenda Moreira Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), considerou haver risco de prejuízo à imagem e à honra do candidato durante o período eleitoral e ordenou a exclusão das postagens questionadas. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 2 mil por conteúdo que permanecer disponível.

Medeiros procurou a Justiça após vídeos publicados no Instagram afirmarem que ele teria utilizado sua influência política para favorecer integrantes da própria família na ocupação de cargos públicos.

As publicações faziam referências à esposa, ao filho, à irmã e à sobrinha do parlamentar e sustentavam que familiares de Medeiros estariam ocupando postos na estrutura pública em razão de sua atuação política.

Entre os casos citados estava o de Ruth Shizue Yamamoto Medeiros, esposa do deputado. As postagens alegavam que ela manteria dois vínculos públicos, um relacionado à Prefeitura de Rondonópolis e outro ao Senado Federal.

No processo, porém, Medeiros apresentou informações de que Ruth é servidora efetiva da Prefeitura de Rondonópolis desde 2002 e posteriormente foi cedida ao Senado Federal por meio de ato administrativo de 2019. Dados divulgados sobre a situação funcional também confirmam que ela é servidora municipal cedida à estrutura do Senado.

Outro ponto tratado nas publicações envolve Marco Antonio Yamamoto Medeiros, filho do parlamentar. Ele ocupa cargo comissionado ligado à Prefeitura de Rondonópolis e atua no Escritório de Representação do município em Brasília, com remuneração bruta em torno de R$ 19 mil. A nomeação ocorreu no início da atual administração municipal.

Ao recorrer à Justiça, Medeiros argumentou que o filho possui qualificação para exercer a função e que a situação profissional da esposa não representaria acumulação irregular ou favorecimento político.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou, segundo o teor da decisão apresentado na ação, que algumas informações divulgadas nas redes sociais foram apresentadas de maneira incompleta ou sem elementos objetivos suficientes para sustentar determinadas acusações.

Entre os pontos considerados estaria a ausência, nas publicações, da informação de que Ruth é servidora efetiva do município e se encontra cedida ao Senado. A decisão também levou em conta as informações apresentadas pela defesa de Medeiros sobre a qualificação profissional do filho.

Diante da permanência das publicações na internet durante o período eleitoral e da possibilidade de ampliação de seu alcance, a Justiça determinou a retirada dos conteúdos específicos questionados.

A magistrada, no entanto, não acolheu o pedido de Medeiros para impedir previamente que Ricardo e Juliana divulgassem novas publicações com conteúdo semelhante. Conforme o entendimento apresentado, uma proibição genérica sobre manifestações futuras poderia representar restrição indevida à liberdade de expressão.

Dessa forma, a decisão ficou limitada aos conteúdos analisados no processo, preservando a possibilidade de críticas políticas futuras quando sustentadas por informações verificáveis.

Medeiros defendeu nomeação do filho

A ocupação de cargos públicos por familiares do parlamentar passou a ser discutida publicamente durante a campanha eleitoral.

Após debate entre candidatos ao Senado realizado pela TV Vila Real, Medeiros defendeu a situação profissional do filho e afirmou não enxergar irregularidade na nomeação.

Marco Antonio foi nomeado para chefiar o Escritório de Representação de Rondonópolis em Brasília, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Reportagens baseadas em informações do Portal da Transparência apontam remuneração bruta superior a R$ 19 mil.

Medeiros declarou que o filho possui formação na área de economia e afirmou que ele