A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (19), em segunda votação, um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas oficiais da Capital.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e foi aprovada por 19 votos favoráveis, seguindo agora para sanção do Executivo.

O texto define que a formação das equipes deve considerar o sexo biológico, vedando a atuação de atletas trans em categorias destinadas ao sexo oposto. O projeto também prevê multa de R$ 5 mil para federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma. Já atletas que omitirem sua condição de transgênero à entidade esportiva poderão ser enquadrados em casos de doping e banidos da competição.

Durante a sessão, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), defendeu a medida sob o argumento de que a iniciativa tem caráter fisiológico.

“O que está em pauta não é uma questão ideológica, e sim fisiológica. Estudos comprovam que as mulheres possuem, em média, 65% da força dos homens. Nosso objetivo é garantir a equidade nas disputas esportivas. Não se trata de exclusão, mas de justiça”, afirmou.

O vereador Rafael Ranalli comemorou a aprovação e destacou que a proposta acompanha debates internacionais.

“Estou muito feliz porque é um processo que está acontecendo mundialmente, em países como Estados Unidos e Inglaterra. A ideia é proteger nossas meninas e mulheres. Se houver necessidade, que se crie uma categoria específica para pessoas trans”, disse.

Em Tangará da Serra, proposta semelhante foi apresentada pelo vereador Maurício Escobar (PL), que também busca limitar a participação de mulheres trans em competições femininas. A medida recebeu críticas de movimentos sociais e foi considerada por opositores como um ato de exclusão.