Juvenal Pereira da Silva defendeu retorno dos mandatos por respeito ao voto popular, mas apontou possibilidade de apuração parlamentar sobre quebra de decoro.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os afastamentos dos vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL).

Na decisão, o magistrado sugeriu que a Câmara de Cuiabá avalie a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os parlamentares.

Segundo o voto, a devolução dos mandatos garante a conformidade constitucional, já que ambos foram eleitos pelo voto popular, sem prejuízo às investigações em andamento.

O desembargador destacou que a CPI poderia apurar eventual quebra de decoro parlamentar, paralelamente à investigação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O caso envolve suposta cobrança de propina de R$ 250 mil para aprovação de projeto que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelo Contorno Leste.

Os dois vereadores haviam sido afastados após a Operação Perfídia, deflagrada em abril, mas retornam aos cargos após decisão da Quarta Câmara Criminal do TJMT.

O julgamento terminou em dois votos a um. Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Lídio Modesto votaram a favor do retorno, enquanto Hélio Nishiyama foi contrário.

Logo após a operação, um pedido de cassação contra Chico 2000 foi protocolado, mas rejeitado pela Mesa Diretora, que alegou necessidade de investigar ambos parlamentares.

Com a decisão judicial, a discussão sobre abertura de uma comissão processante ou CPI deverá voltar ao plenário da Câmara de Cuiabá nos próximos dias.