Avallone critica decreto de Lula sobre reservas indígenas e alerta Mato Grosso
O deputado Carlos Avallone criticou o decreto de Lula que amplia reservas indígenas, por isso afirmou que a medida surpreendeu parlamentares e reacendeu preocupações sobre segurança jurídica em Mato Grosso.
Avallone disse que a Lei 14.701 proíbe ampliar áreas indígenas sem aprovação legislativa, além disso destacou que o decreto presidencial desrespeita o artigo décimo terceiro e provoca insegurança jurídica.
Ele afirmou que a ampliação chega a duzentos e cinquenta e seis mil hectares, ou seja, atinge regiões próximas de Diamantino, Brasnorte e outros municípios, aumentando tensões territoriais regionais.
O deputado ressaltou que indígenas precisam de infraestrutura adequada, por isso defendeu escolas, saúde, transporte e estradas, enquanto isso criticou discussões apenas territoriais sem garantir direitos essenciais às comunidades.
Avallone relatou pobreza intensa nas aldeias visitadas, além disso citou falhas graves em internet, transporte escolar, atendimento médico e equipamentos, ou seja, denunciou abandono prolongado das famílias indígenas.
Ele alertou que ampliar áreas sem diálogo atinge produtores instalados há décadas, dessa forma cria conflitos fundiários, no entanto também afeta indígenas, aprofundando problemas sociais em diversas regiões.
O parlamentar lembrou casos no Araguaia envolvendo desocupações forçadas, por isso citou suicídios ocorridos, ou seja, afirmou que decisões precipitadas podem repetir tragédias humanas que ainda marcam comunidades indígenas.
As lideranças do agro articulam derrubada do decreto via Congresso, além disso Avallone disse que o governo estadual já reagiu, logo em seguida cobrando providências urgentes para Mato Grosso.







