Presidente Claudecir Contreira afirma que atualização da Planta Genérica é necessária, mas não pode ser aplicada de forma brusca

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), Claudecir Contreira, afirmou que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Cuiabá — que servirá de base para o cálculo do IPTU — é necessária, mas deve ser feita com cautela para não penalizar moradores e travar o mercado imobiliário.

Segundo Contreira, a defasagem dos valores venais vem desde 2011. O grupo técnico que inclui o Creci concluiu, em 2022, um estudo que agora deve embasar o reajuste da prefeitura. A estimativa discutida é de aumento médio entre 28% e 30% caso a correção seja aplicada integralmente.

Apesar disso, ele reforça que o município não oferece infraestrutura adequada que justifique um reajuste imediato dessa magnitude.

“Cuiabá está desorganizada. O centro está feio, com falta de limpeza, segurança e zeladoria. É difícil convencer alguém a comprar ou manter um imóvel quando o entorno não recebe atenção do poder público”, criticou o presidente do Creci.

Prefeitura diz que atualização é exigência do TCE

A gestão municipal afirma que a atualização é obrigatória para cidades acima de 50 mil habitantes, conforme resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo, segundo a Secretaria de Fazenda, não é aumentar impostos de forma generalizada, mas corrigir distorções acumuladas há 15 anos.

O secretário-adjunto da Receita, Thiago Semensato, reforçou que a medida promove justiça fiscal.

“Muitos imóveis terão redução do valor venal. A atualização redistribui a carga tributária e permite que o município financie serviços essenciais: saúde, educação, infraestrutura e mobilidade”, disse.

Nos últimos dias, o prefeito Abilio Brunini (PL) se reuniu com entidades e vereadores para discutir o assunto. Um estudo detalhado está em andamento para definir os critérios de atualização.

Creci defende escalonamento e rebate críticas a condomínios

Contreira também discordou do discurso de que condomínios de alto padrão seriam os principais alvos do reajuste. Segundo ele, a maioria desses empreendimentos foi construída sem qualquer participação do poder público.

“A propriedade privada não pode ser tratada como objeto social. Muitos condomínios fazem seu próprio asfalto, cuidam da iluminação, tratam o esgoto e garantem segurança. Penalizar esses moradores não é justo”, argumentou.

O dirigente defende que qualquer aumento seja aplicado de forma gradual.

“Se vier aumento, que não seja de uma única vez. É preciso cuidado para não penalizar quem produz, emprega e movimenta a economia”, concluiu.