ENERGIA EM DEBATE

Relatório entregue ao Ministério de Minas e Energia aponta falhas no serviço da Energisa e defende fim de contrato firmado em 1997

Deputados estaduais de Mato Grosso entregaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) um relatório que pede a abertura de nova licitação para a concessão do serviço de energia elétrica no estado, atualmente operado pela Energisa. O documento foi apresentado nesta sexta-feira (9), em Brasília (DF), ao ministro Alexandre Silveira, e reúne dados técnicos, denúncias e reclamações de consumidores colhidas em audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A entrega foi feita pelo deputado Wilson Santos (PSD). O relatório foi relatado pelo deputado Eduardo Botelho (União Brasil) e consolida os resultados de oito audiências públicas promovidas pela ALMT em diferentes regiões do estado para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Energisa.

Segundo Wilson Santos, a Comissão Especial da ALMT foi criada para acompanhar o processo de renovação da concessão, já que o contrato em vigor foi firmado em 11 de dezembro de 1997 e, na avaliação dos parlamentares, não reflete mais a realidade atual de Mato Grosso. O acordo prevê validade de 30 anos e está em fase decisiva de análise para possível renovação ou substituição.

“O parlamento é favorável à iniciativa privada, mas não podemos repetir modelos ultrapassados. Mato Grosso cresceu, se desenvolveu e precisa de investimentos compatíveis com esse novo cenário”, afirmou o deputado.

As audiências públicas ocorreram em Tangará da Serra, Sapezal, Cáceres, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis, entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026. O relatório também incorpora as conclusões da Câmara Setorial Temática (CST) que discutiu o tema no âmbito do Legislativo estadual.

Entre os principais problemas apontados estão a baixa cobertura do sistema trifásico, presente em menos de um terço do território mato-grossense, a instabilidade no fornecimento de energia, com quedas e oscilações frequentes, e o fechamento de agências físicas da concessionária no interior do estado, o que dificulta o atendimento presencial.

“Muitos empresários querem ampliar ou instalar indústrias e não conseguem por falta de capacidade energética. Além disso, o fechamento das agências prejudica principalmente idosos e moradores do interior, que dependem do atendimento presencial”, destacou Wilson Santos.

O relatório também aponta o descumprimento de indicadores regulatórios e classifica como “estrategicamente indefensável” a prorrogação da concessão nos moldes atuais. Para os deputados, apesar de avanços pontuais, o serviço ainda é insuficiente para atender uma economia em expansão.

Durante a reunião, o ministro Alexandre Silveira reconheceu que o contrato firmado em 1997 está defasado. Segundo ele, concessões mais recentes, como as dos estados do Espírito Santo e Pernambuco, já preveem metas claras de investimento, qualidade e expansão da rede elétrica.

“O diagnóstico apresentado é consistente. Discutimos a possibilidade ou não de renovar a concessão e vamos buscar a melhor decisão para o povo de Mato Grosso”, afirmou o ministro.

Ao final do encontro, ficou definido que o debate terá continuidade na próxima terça-feira (13), às 15h (horário de Brasília), em reunião virtual entre o MME e a Comissão Especial da ALMT.