Atraso chega a quatro meses; Mato Grosso foi o primeiro estado a iniciar a piracema e ampliou impacto financeiro às famílias.

Cerca de 16 mil pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso enfrentam atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir renda durante o período da piracema. Diante do impasse, o governo federal informou que os primeiros pagamentos devem começar a ser liberados a partir da segunda quinzena de fevereiro.

A situação foi debatida em reunião recente com representantes do governo, parlamentares e lideranças de colônias e sindicatos de pescadores. No encontro, foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelas famílias que suspenderam a atividade pesqueira durante o período reprodutivo dos peixes e dependem do benefício como principal — e, em muitos casos, única — fonte de renda.

Mato Grosso foi o primeiro estado do país a iniciar a piracema, em 1º de outubro de 2025, quase um mês antes do restante do Brasil e do Distrito Federal. O defeso no estado segue até 31 de janeiro de 2026, o que ampliou o período sem renda para os trabalhadores da pesca artesanal.

Na última terça-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com senadores, deputados, vereadores e representantes da categoria para tratar do atraso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício.

Segundo o ministro, os requerimentos protocolados a partir de novembro já estão em fase de processamento no Ministério do Trabalho e Emprego. Pelo menos 50 mil pescadores artesanais já apresentaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento obrigatório para comprovar o exercício contínuo da atividade e a regularidade da licença.

O MTE realiza atualmente o cruzamento de dados para fechamento do primeiro lote, com previsão de liberação dos pagamentos até o fim de fevereiro.

Desde 1º de novembro de 2025, a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) foi transferida do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego. Pagamentos referentes a períodos anteriores a essa data seguem em discussão no âmbito do governo federal.

Para defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a responsabilidade pela recepção, processamento e habilitação dos beneficiários permanece com o INSS.

Com a mudança, pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal gov.br, onde também é possível acompanhar o andamento do pedido, consultar datas de pagamento e solicitar revisão.