A deputada estadual Janaina Riva (MDB) deve assumir a vaga do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde durante a pandemia da Covid-19. A comissão está em fase de instalação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O bloco do MDB é formado por Janaina, Dr. João, Juca do Guaraná e Thiago Silva. Embora a indicação oficial ainda não tenha sido formalizada, a parlamentar afirmou que seu nome é o mais provável, já que foi a primeira do partido a assinar o requerimento de abertura da CPI.

“Fui a primeira a assinar o requerimento junto com o deputado Wilson Santos, então acho que seria o natural”, declarou.

Presidência e relatoria

A CPI foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSD), que, pela tradição da Casa, deve assumir a presidência do colegiado. Já a relatoria tende a ficar com um nome da base governista, que deverá ter maioria na comissão.

A instalação da CPI surpreendeu o governo Mauro Mendes (União), principalmente pelo contexto das investigações da Operação Espelho, deflagrada em 2021.

Retirada de assinaturas gera impasse

Apesar de contar com oito assinaturas desde a sua apresentação, três deputados — Juca do Guaraná, Dr. João e Chico Guarnieri (PRD) — solicitaram a retirada de apoio ao requerimento.

A Procuradoria Legislativa deve emitir parecer em sessão extraordinária nesta quinta-feira (19).

Regimentalmente, a retirada de assinaturas só é permitida durante a leitura do requerimento em plenário. Após a publicação oficial, a CPI é considerada consolidada.

Investigação complexa

Janaina reconheceu que a comissão não terá tarefa simples. Segundo ela, já existe grande volume de documentos reunidos, o que exigirá análise técnica detalhada.

“É uma CPI da saúde. Vamos precisar de orientação técnica, de médicos e de pessoas com expertise na área para contribuir com os trabalhos. Acima de prazo ou de composição, ela precisa ser bem feita e entregar um resultado que seja a contento da sociedade”, afirmou.

O prazo da CPI deve coincidir com o período eleitoral, o que exigirá celeridade nos trabalhos.

Operação Espelho

A Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil e com atuação do Ministério Público de Mato Grosso, apontou a existência de uma suposta organização criminosa que teria fraudado contratos e licitações da saúde estadual nos primeiros anos da pandemia.

Segundo o MPMT, empresários teriam contado com auxílio de servidores públicos para direcionamento de contratos. Ao todo, 21 pessoas chegaram a ser denunciadas. Interceptações telefônicas indicaram ainda discussões sobre ampliação de demanda por UTIs durante o período crítico da Covid-19.

Com a definição da composição e parecer jurídico sobre as assinaturas, a CPI pode ser oficialmente instalada nos próximos dias.