Deputado Lúdio Cabral alerta que repasses do Governo do Estado estão irregulares e podem comprometer continuidade do tratamento oncológico no SUS

O atraso nos repasses do Governo de Mato Grosso ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) pode comprometer a continuidade dos atendimentos oncológicos no estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) após audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que discutiu a execução do contrato entre o hospital e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo o parlamentar, há profissionais da unidade que estão há cerca de seis meses sem receber pelos serviços prestados.

“Há médicos que estão há seis meses sem receber. O hospital tem feito um esforço para manter os atendimentos, mas existe risco real de interrupção se os pagamentos não forem regularizados”, afirmou.

Estado não teria pago contrato de 2026

De acordo com Lúdio Cabral, até o momento da audiência pública, o hospital não havia recebido nenhum repasse referente ao contrato de 2026, que gira em torno de R$ 7,8 milhões por mês.

Além disso, o parlamentar afirmou que cerca de R$ 13 milhões referentes a 2025 ainda permanecem em aberto, agravando a situação financeira da unidade.

“Até ontem o hospital não tinha recebido um centavo sequer do contrato deste ano. Além disso, em 2025 ficaram cerca de R$ 13 milhões que não foram pagos”, destacou.

Falta de previsibilidade preocupa hospital

Outro ponto levantado pelo deputado é a irregularidade no fluxo de pagamento, que dificulta o planejamento financeiro da instituição.

Segundo ele, há meses em que o Estado realiza pagamentos parciais e, em outros, tenta compensar valores atrasados, criando instabilidade para a gestão do hospital.

Durante a audiência pública, a Comissão de Saúde da ALMT solicitou que o governo regularize parte dos valores atrasados ainda nesta semana, incluindo os repasses referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Hospital atende pacientes de todo o estado

O Hospital de Câncer de Mato Grosso é a principal unidade especializada em tratamento oncológico no estado, atendendo milhares de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente da instituição, Laudemir Moreira Nogueira, afirmou que os atendimentos continuam sendo realizados normalmente, apesar das dificuldades financeiras.

Segundo ele, parte do impasse ocorre devido à metodologia utilizada pelo Estado para validar a produção hospitalar, o que impacta diretamente nos valores repassados.

“O hospital continua produzindo e atendendo normalmente. O problema está na forma como essa produção está sendo avaliada e validada pelo Estado”, explicou.

Mesa técnica busca solução

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Juliano Melo, informou que o contrato está passando por atualização por meio de um termo aditivo, que deverá adequar valores e critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

A Assembleia Legislativa informou que acompanhará uma mesa técnica conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que busca encontrar uma solução para garantir regularidade nos repasses e estabilidade no atendimento aos pacientes oncológicos.