O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) reconheceu oficialmente a situação de emergência nas regiões de Itaúba atingidas pelo colapso de edificações. Publicado nesta terça-feira (21), o decreto terá vigência inicial de 90 dias e poderá ser prorrogado por igual período.

Embora o documento estadual não esclareça o que provocou a ocorrência, ele informa que a emergência já havia sido declarada pela Prefeitura de Itaúba em 24 de junho. Na ocasião, o município classificou o episódio como um desastre relacionado ao desabamento de construções.

Com a homologação do governo estadual, a gravidade da situação passa a ser formalmente reconhecida pelo Estado. A medida permite que os órgãos públicos adotem providências emergenciais e pode agilizar a mobilização de recursos, o suporte da Defesa Civil e a realização de ações voltadas às áreas afetadas.

O decreto, entretanto, não especifica quais edificações sofreram colapso, o número de imóveis atingidos ou a existência de vítimas. Também não apresenta estimativas dos prejuízos nem detalha as medidas já executadas pela administração municipal.

A decisão foi baseada nas normas da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e em uma proposta encaminhada pelo secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil.

O período de validade será contado a partir da data em que o desastre foi caracterizado. Caso a situação permaneça, o reconhecimento poderá ser estendido por mais 90 dias.

O decreto foi assinado pelo governador Otaviano Pivetta e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.