O deputado federal José Medeiros (PL), que disputa uma vaga no Senado, tem intensificado as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendido uma postura mais firme do Senado diante das decisões de ministros da Corte. Apesar das cobranças direcionadas à instituição, suas manifestações públicas não têm colocado no centro das críticas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe papel relevante na condução política de pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do Supremo.

A situação ganhou repercussão também pelo fato de Ruth Shizue Yamamoto Medeiros, esposa do parlamentar, estar cedida ao Senado Federal e exercer função comissionada vinculada à estrutura da Presidência da Casa desde 2019.

Ruth é servidora efetiva da Prefeitura de Rondonópolis e foi cedida ao Senado no mesmo ano em que José Medeiros iniciou seu primeiro mandato como deputado federal. A cessão ocorreu durante a primeira passagem de Davi Alcolumbre pela Presidência do Senado.

Atualmente, ela exerce a função de Ajudante Parlamentar Júnior, de nível AP-01. Sua permanência na estrutura administrativa atravessou diferentes gestões: começou durante a primeira presidência de Alcolumbre, continuou durante o comando de Rodrigo Pacheco e permanece após o retorno do senador do Amapá à presidência da Casa.

No município de Rondonópolis, Ruth integra o quadro efetivo desde abril de 2002, no cargo de especialista em saúde. Segundo as informações citadas do Portal da Transparência municipal, ela mantém vínculo ativo com o município, com remuneração bruta registrada em R$ 16.989,58 e jornada semanal de 30 horas.

Críticas ao STF e cobrança por atuação do Senado

Em meio à campanha eleitoral, José Medeiros vem adotando um discurso duro contra o Supremo Tribunal Federal. Em declarações recentes, criticou a atuação da Corte e defendeu que o Senado tome providências contra ministros do tribunal.

Em uma dessas manifestações, chegou a afirmar que o Supremo teria se transformado em uma “casa da mãe Joana”, ao defender uma reação institucional por parte dos senadores.

Embora atribua ao Senado a responsabilidade de reagir aos ministros do STF, Medeiros não tem feito, nas manifestações públicas mencionadas, ataques semelhantes diretamente a Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado possui papel político decisivo no tratamento dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo que chegam à Casa.

A postura de Medeiros difere da adotada por outros integrantes do PL. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, já criticou nominalmente Alcolumbre pela falta de avanço de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o Senado não estaria cumprindo sua parte.

José Medeiros, por outro lado, já demonstrou confiança pública em Alcolumbre. Durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados sobre as tensões entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, disse acreditar que o presidente do Senado seria capaz de contribuir para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

Alcolumbre, por sua vez, já declarou publicamente ser contrário ao uso de pedidos de impeachment contra ministros do STF como instrumento de resposta aos conflitos entre o Legislativo e o Judiciário.

Medeiros responde às informações sobre a esposa

Após a divulgação das informações sobre a permanência de Ruth Medeiros no Senado, José Medeiros apresentou manifestação por meio de nota.

No posicionamento, a defesa destaca que Ruth é servidora pública efetiva da Prefeitura de Rondonópolis e que sua cessão ao Senado foi formalizada em 2019, quando a administração municipal era comandada por Zé Carlos do Pátio, político ao qual Medeiros fazia oposição.

A nota também ressalta que José Medeiros não possui vínculo funcional ou administrativo com o Senado Federal, uma vez que atualmente exerce mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a manifestação, a cessão de servidores efetivos entre órgãos públicos é um procedimento regular previsto na administração pública, e a situação funcional de Ruth seria antiga, pública e verificável em sistemas oficiais.

A defesa do parlamentar argumenta ainda que, em período eleitoral, adversários estariam utilizando a atividade profissional da esposa de Medeiros para atingir politicamente o deputado. O texto classifica a exposição como uma tentativa de constrangimento pessoal e sustenta que não há irregularidade ou fato novo relacionado à cessão.

Filho de Medeiros também ocupa cargo ligado a Rondonópolis em Brasília

Além da esposa, um dos filhos de José Medeiros também exerce função pública em Brasília.

Marco Antonio Yamamoto Medeiros, de 25 anos, ocupa cargo comissionado ligado à Prefeitura de Rondonópolis na representação do município na capital federal. Segundo as informações apresentadas na reportagem original, o cargo possui remuneração de aproximadamente R$ 19 mil e Marco Antonio tem ensino superior incompleto.

José Medeiros mantém atuação política em Brasília desde 2015, quando assumiu uma cadeira no Senado após Pedro Taques deixar o mandato para assumir o Governo de Mato Grosso.

Posteriormente, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso analisou irregularidades relacionadas à ata partidária que definiu Medeiros como primeiro suplente na chapa. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso chegou a determinar a cassação de seu mandato em razão da conclusão de que houve falsificação documental no processo partidário.

A decisão, entretanto, não permaneceu em vigor, após intervenção posterior do Tribunal Superior Eleitoral.

Agora, Medeiros tenta retornar ao Senado por meio das eleições, disputando um mandato de oito anos, enquanto a presença profissional de integrantes de sua família em estruturas públicas de Brasília volta ao centro do debate político.