A defensora pública de segunda instância Karol Almeida Bento é a única inscrita na disputa pelo comando da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) para o biênio 2027/2028.

O período para registro das candidaturas já foi encerrado e a inscrição de Karol foi aprovada pelo Conselho Superior da instituição. A decisão consta na Portaria nº 299/DPG, de 7 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8).

De acordo com o documento, a defensora atende às exigências previstas na Resolução nº 182/2026/CSDP, responsável por estabelecer as regras do processo de escolha do próximo corregedor-geral. A portaria também estabeleceu prazo de um dia útil para eventuais impugnações das inscrições deferidas ou indeferidas.

Apesar de ser a única candidata, Karol ainda precisará passar pela votação dos integrantes do Conselho Superior. O mesmo cenário ocorreu na escolha referente ao biênio 2025/2026, quando Carlos Eduardo Roika Júnior foi o único concorrente. Na ocasião, mesmo sem adversários, seu nome foi submetido ao colegiado em votação direta, secreta e obrigatória.

Corregedoria fiscaliza atuação de membros e servidores

A Corregedoria-Geral é responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação funcional e a conduta dos membros e servidores da Defensoria Pública. Entre suas atribuições estão a realização de inspeções e correições no âmbito da instituição.

A Lei Complementar Estadual nº 146/2003, que disciplina a organização da Defensoria Pública de Mato Grosso, determina que o posto de corregedor-geral deve ser ocupado por defensor público de segunda instância.

Conforme a legislação, o Conselho Superior forma uma lista tríplice, posteriormente encaminhada ao defensor público-geral, responsável pela nomeação. O mandato tem duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Para o biênio 2027/2028, o processo seguirá as normas específicas previstas na regulamentação aprovada pela instituição.

A votação destinada à composição da lista tríplice está prevista para 6 de novembro, durante sessão do Conselho Superior. Cada conselheiro poderá indicar até três nomes. Após a apuração, a relação será encaminhada à Defensoria-Geral, que terá até cinco dias úteis para definir a escolha e publicar a nomeação.

A posse do novo corregedor-geral está programada para 2 de janeiro de 2027.

Trajetória na Defensoria Pública

Karol Almeida faz parte da primeira turma de defensores públicos de Mato Grosso e ingressou na instituição em 1999. Desde então, ocupou diferentes funções administrativas e institucionais, tornando-se a primeira mulher a exercer diversos cargos de destaque dentro da Defensoria e também em entidades representativas da categoria.

Entre 2005 e 2006, comandou a associação de classe. Posteriormente, exerceu o cargo de defensora pública-geral entre 2007 e 2008. Nesse período, também participou do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Blodepm) e do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas-Gerais.

Karol também foi a primeira mulher eleita para integrar o Conselho Superior da DPMT, onde exerceu dois mandatos. Em uma das eleições, obteve a maior votação. Entre 2015 e 2016, ocupou ainda a Secretaria-Geral da instituição.

Experiência na área correcional

A candidata já possui experiência diretamente relacionada às atribuições da Corregedoria-Geral. Entre 2013 e 2014, tornou-se a primeira mulher a comandar o órgão em Mato Grosso. Durante o mesmo período, ocupou a vice-presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG).

Mais tarde, entre 2017 e 2018, atuou como segunda subcorregedora-geral durante a gestão de Cid Borges Campos.

Atualmente, Karol exerce a função de primeira subcorregedora-geral, cargo que ocupa desde o primeiro mandato do atual corregedor, Carlos Eduardo Roika Júnior. A equipe também conta com o segundo subcorregedor-geral Francisco Framarion Pinheiro Júnior.

Entre as responsabilidades da primeira subcorregedoria está prestar auxílio ao corregedor-geral nas atividades do órgão, principalmente no acompanhamento e na fiscalização permanente da atuação dos membros da Defensoria Pública.

Na atividade jurídica, Karol integra o Núcleo Cível de Segunda Instância e trabalha em processos cíveis de diferentes regiões de Mato Grosso que chegam aos Juizados Especiais, ao Tribunal de Justiça e aos Tribunais Superiores.

Renovação da administração da DPMT

A escolha do próximo corregedor-geral faz parte do processo de renovação da Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso para o biênio 2027/2028.

Carlos Eduardo Roika Júnior, atual ocupante do cargo, foi reconduzido no processo anterior e encerrará seu mandato em janeiro de 2027.

Com a candidatura única de Karol Almeida, o Conselho Superior deverá agora cumprir as próximas etapas previstas no calendário institucional até a formação da lista e posterior nomeação para o novo mandato.