O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi homenageado na sexta-feira (4), em Cuiabá, com a Medalha do Mérito Judiciário – Desembargador José de Mesquita, considerada a principal honraria concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A passagem do magistrado pela capital ocorreu em uma semana marcada por forte tensão interna no Supremo relacionada ao caso Banco Master.

A condecoração foi entregue durante o Encontro Regional da Magistratura – Região Centro-Oeste, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, também recebeu a medalha.

Criada por meio da Resolução nº 6, de 27 de setembro de 1984, a honraria é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes contribuições para o fortalecimento da Justiça e para o desenvolvimento do Judiciário.

Fachin e Benedito Gonçalves foram reconhecidos pelas trajetórias construídas ao longo de suas carreiras no sistema de Justiça brasileiro. A entrega das medalhas foi feita pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante a cerimônia, Zuquim destacou que a homenagem representa o reconhecimento do Judiciário mato-grossense ao trabalho desenvolvido pelos ministros e às contribuições deixadas para a Justiça e para a sociedade.

Fachin visita Cuiabá em meio à tensão no Supremo

A presença do presidente do STF em Mato Grosso coincidiu com uma das semanas mais turbulentas recentes na Corte. A crise ganhou força após o ministro André Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

De acordo com o relatório policial, parte das mensagens teria sido encaminhada a um contato atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O material aponta diálogos nos quais Vorcaro teria tratado de assuntos relacionados às investigações que envolviam o Banco Master.

Os documentos também abordam um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia do qual Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, faz parte. Segundo a apuração da PF, metadados indicaram alterações no documento atribuídas a um perfil identificado com o nome do ministro. O escritório afirmou que a análise teria ocorrido para verificar eventuais impedimentos legais e declarou que Moraes não julgou causas relacionadas ao banco.

A divulgação do material provocou reação dentro do próprio Supremo. Moraes encaminhou a Fachin documentos nos quais apontou supostas irregularidades na atuação de André Mendonça na condução de processos relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. O material foi enviado ao presidente da Corte para análise e adoção das providências consideradas necessárias.

Na sexta-feira (4), mesmo dia em que esteve em Cuiabá, Fachin concedeu prazo de cinco dias para que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem sobre os apontamentos feitos por Moraes.

Mendonça, por outro lado, defendeu que os novos elementos relacionados às mensagens sejam examinados pelo plenário do STF, em sessão presencial e pública. Como presidente da Corte, Fachin é responsável pela definição da pauta de julgamentos.

Encontro reúne magistrados do Centro-Oeste

Além da entrega das medalhas, o Encontro Regional da Magistratura reuniu em Cuiabá presidentes e corregedores de tribunais, desembargadores, magistrados e representantes do Judiciário dos estados da Região Centro-Oeste.

Promovida pelo CNJ, a iniciativa busca ampliar o diálogo entre integrantes da magistratura e debater desafios enfrentados pelo Judiciário. Entre os temas destacados estiveram questões como redução do acervo processual, conflitos fundiários, direitos dos povos indígenas e enfrentamento ao trabalho escravo.

A programação também contou com debates técnicos e discussões voltadas ao uso de novas tecnologias, à eficiência dos serviços judiciais e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

A visita de Fachin a Mato Grosso ocorreu, portanto, enquanto o presidente do Supremo administra as repercussões do embate envolvendo Moraes e Mendonça. Nos dias seguintes, a discussão sobre os elementos ligados ao caso Banco Master continuou avançando, com Mendonça liberando o relatório para análise do colegiado e deixando sob responsabilidade da presidência do STF a definição de uma eventual data de julgamento.