O Governo de Mato Grosso instituiu um grupo de trabalho com a missão de levantar quanto do orçamento estadual é aplicado, de forma direta ou indireta, em políticas e ações voltadas às mulheres. A equipe terá prazo de 120 dias úteis para criar uma metodologia padronizada de identificação, classificação e monitoramento dessas despesas.

Atualmente, os recursos relacionados ao público feminino estão distribuídos entre diferentes secretarias, fundos, programas e ações do orçamento estadual. Essa fragmentação dificulta a consolidação dos dados e a identificação do volume total investido pelo Estado.

A criação do grupo foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 012/2026. A composição reúne representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Os trabalhos terão como referência o relatório “A Mulher no Orçamento”, produzido pela Sefaz. A partir desse documento, os integrantes deverão estabelecer quais despesas serão consideradas no levantamento, como cada gasto será classificado e de que maneira as informações passarão por atualizações periódicas.

A metodologia deverá contemplar tanto políticas desenvolvidas especificamente para mulheres quanto programas e ações que, mesmo não sendo exclusivos desse público, tenham impacto indireto sobre ele.

A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Roberto de Almeida Capistrano. Durante o período de atuação, a equipe poderá solicitar documentos e dados aos órgãos estaduais, além de promover reuniões com outras secretarias e representantes de municípios, do sistema de Justiça e da sociedade civil.

Ao término dos trabalhos, o grupo deverá entregar uma proposta de regulamentação para tornar permanente a metodologia criada e garantir que o levantamento dos investimentos destinados às mulheres seja atualizado regularmente.