A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) afirmou que pretende defender a adoção da prisão perpétua para autores de crimes considerados extremamente violentos, com prioridade para feminicidas, estupradores e responsáveis por abusos sexuais contra crianças. Durante entrevista ao PodOlhar, videocast do Olhar Direto, ela também avaliou que uma espécie de punição equivalente à “pena de morte” já ocorre de maneira informal no país, por meio de facções criminosas e de reações da própria população.

A deputada reconheceu que o debate público e eleitoral sobre segurança costuma dar maior destaque ao aumento das penas, enquanto medidas preventivas, normalmente mais complexas e com resultados menos imediatos, recebem menos atenção. Segundo ela, a atuação do poder público deveria começar antes da prática dos crimes.

Janaina afirmou concordar que a prevenção deveria ser a prioridade do Estado e avaliou que o crescimento da indignação popular está diretamente relacionado à sensação de falta de respostas efetivas para a violência.

Para a candidata, a demora do meio político em promover mudanças mais profundas na legislação penal também estaria contribuindo para que determinadas pessoas busquem fazer justiça por conta própria. Durante a entrevista, ela mencionou um episódio recente envolvendo um autor de feminicídio que acabou morto depois do crime.

Ao comentar o caso, Janaina declarou que, embora o Brasil não tenha adotado legalmente a pena de morte para crimes comuns, punições dessa natureza estariam acontecendo informalmente.

Segundo a parlamentar, essas mortes podem ocorrer tanto pela ação de organizações criminosas quanto por cidadãos que, diante da violência recorrente, acabam reagindo de maneira extrema.

Janaina classificou esse cenário como uma espécie de transformação informal do sistema penal realizada pela própria sociedade e disse considerar a situação um sinal de alerta para as autoridades.

Apesar das declarações, a candidata afirmou não defender a instituição oficial da pena de morte no Brasil. Em outro trecho da entrevista, argumentou que não considera adequado adotar esse tipo de punição enquanto houver possibilidade de erros e injustiças no sistema Judiciário.

A proposta que pretende defender, segundo ela, é a prisão perpétua, modalidade atualmente proibida pela Constituição Federal.

Candidata aponta nova Constituinte como caminho

Questionada sobre as dificuldades jurídicas para implementar uma pena de caráter perpétuo no país, Janaina reconheceu que a mudança enfrenta obstáculos constitucionais. Ainda assim, afirmou que pretende levar o assunto ao Senado caso seja eleita.

Segundo ela, a proposta não seria uma iniciativa isolada, mas faria parte de uma mobilização de mulheres que ocupam cargos políticos em diferentes regiões do Brasil, incluindo senadoras e deputadas federais.

Janaina argumentou que a defesa de punições mais rigorosas tem ganhado força principalmente diante da repetição de crimes praticados contra mulheres e crianças. Ela também mencionou casos envolvendo criminosos reincidentes para justificar a necessidade de discutir alterações na legislação.

Ao ser perguntada sobre qual instrumento jurídico poderia permitir a implantação da prisão perpétua no Brasil, a candidata defendeu diretamente a realização de uma nova Constituinte.

A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente penas de caráter perpétuo entre os direitos e garantias fundamentais.

Na avaliação de Janaina, uma discussão sobre uma nova Constituição poderia ir além da questão penal e abordar outros desafios enfrentados atualmente pelo país, incluindo o fortalecimento e a expansão das organizações criminosas.

A parlamentar declarou acreditar que outros integrantes do Senado também possuem interesse em alterações constitucionais mais amplas e sustentou que o Brasil deveria discutir o assunto.

A proposta de uma nova Constituinte amplia uma bandeira que Janaina já vinha apresentando ao longo da pré-campanha. Durante a entrevista, além de reafirmar a defesa de penas mais severas, ela indicou o mecanismo que considera necessário para tentar viabilizar juridicamente a prisão perpétua.

Violência contra mulheres e crianças seria prioridade

Janaina também foi questionada sobre a possibilidade de aplicar a prisão perpétua a outras modalidades de crimes graves, entre elas corrupção, desvio de dinheiro público e delitos relacionados a organizações criminosas.

A candidata respondeu que pretende diferenciar os crimes de acordo com sua natureza, dando prioridade às infrações que envolvem violência contra as vítimas.

Na avaliação dela, feminicídios, estupros e abusos sexuais praticados contra crianças deveriam receber tratamento especialmente rigoroso.

Janaina argumentou que crimes cometidos mediante violência precisam ser analisados de maneira diferente de outras infrações. Como exemplo, citou episódios de violência sexual contra crianças pequenas que podem provocar graves ferimentos e, em algumas situações, resultar na morte das vítimas.

Embora reconheça a gravidade de problemas como corrupção e crime organizado, a candidata declarou considerar a violência contra mulheres e crianças uma das situações mais graves enfrentadas atualmente pelo Brasil.

A proteção desses grupos deverá ocupar espaço de destaque na plataforma que Janaina pretende apresentar ao eleitorado na disputa pelo Senado.

Durante a entrevista, ela também citou indicadores relacionados à violência contra mulheres e crianças em Mato Grosso e afirmou que o enfrentamento do problema deveria ultrapassar disputas ideológicas.

Para a candidata, a proteção de mulheres e crianças pode se transformar em uma pauta capaz de reunir diferentes grupos políticos, independentemente do posicionamento entre direita e esquerda.

Prevenção passaria pelas escolas

Apesar de defender punições mais rígidas, Janaina também afirmou que o combate à violência precisa envolver políticas preventivas.

Segundo ela, áreas como educação, saúde mental, assistência social e segurança pública deveriam atuar de maneira integrada para localizar famílias em situação de vulnerabilidade antes que episódios de violência evoluam para crimes mais graves.

As escolas, na avaliação da candidata, podem desempenhar papel importante nesse processo.

Janaina defendeu a presença de psicólogos nas unidades de ensino e argumentou que profissionais especializados podem ajudar a perceber alterações no comportamento de crianças e adolescentes que eventualmente estejam vivendo situações de violência doméstica.

Ela destacou, porém, que problemas comportamentais não significam automaticamente que exista agressão dentro da residência.

A deputada lembrou ainda que a Assembleia Legislativa aprovou uma norma relacionada à presença desses profissionais nas escolas e criticou o que considera uma aplicação insuficiente da medida pelo Governo de Mato Grosso.

Outra proposta reafirmada por Janaina foi a manutenção e ampliação do modelo cívico-militar nas instituições de ensino.

Segundo ela, militares e bombeiros aposentados poderiam colaborar com questões relacionadas à disciplina e à segurança escolar, atuando em conjunto com professores, sem substituir os profissionais responsáveis pelo ensino.

A candidata afirmou ainda ter recebido relatos de professores preocupados com possíveis agressões dentro das escolas e até com o risco de estudantes entrarem armados nas unidades.

Nesse contexto, Janaina também se declarou favorável à instalação de câmeras dentro das salas de aula. Segundo ela, o objetivo deveria ser aumentar a segurança de professores e estudantes, e não utilizar o equipamento apenas como instrumento de fiscalização do trabalho docente.

Integração de dados para antecipar situações de risco

Outra medida apresentada pela candidata envolve o cruzamento de informações mantidas por diferentes órgãos do poder público.

Janaina defendeu a criação de mecanismos que permitam identificar a passagem recorrente de uma mesma pessoa ou família por delegacias, hospitais, unidades de saúde, escolas e demais serviços públicos.

Na avaliação dela, a integração dessas informações poderia ajudar o Estado a reconhecer sinais de violência ou vulnerabilidade antes da ocorrência de episódios mais graves.

A candidata associou essa proposta aos mecanismos de prevenção previstos na Lei Henry Borel, legislação voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

Segundo Janaina, o acompanhamento dos sinais anteriores ao crime deveria ocupar posição central nas políticas públicas de segurança.

Ela também defendeu maior monitoramento das mulheres que possuem medidas protetivas.

Durante a entrevista, mencionou casos ocorridos em Mato Grosso nos quais vítimas utilizaram dispositivos de emergência, como o botão do pânico, mas acabaram assassinadas antes da chegada das equipes policiais.

Na avaliação da candidata, essas situações não deveriam ser atribuídas individualmente aos policiais, mas analisadas dentro de um contexto de insuficiência de efetivo diante da quantidade de ocorrências.

Janaina concluiu defendendo uma atuação mais intensa do poder público nas etapas anteriores à violência, com identificação de riscos, acompanhamento das vítimas e integração entre diferentes áreas do Estado.