A Justiça determinou o acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar em Primavera do Leste, a 231 quilômetros de Cuiabá. O cumprimento da medida protetiva foi acompanhado, nesta quarta-feira (16), pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município e por integrantes da rede de proteção.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a atuação teve como objetivo assegurar o direito fundamental à educação e garantir a proteção integral do adolescente.

O caso começou após o Ministério Público receber informações de que o adolescente não vinha frequentando a escola. Durante a apuração, órgãos da rede de proteção realizaram diversas tentativas de acompanhamento da família, mas, conforme os relatórios encaminhados ao MPMT, as providências adotadas não tiveram resultado.

Os documentos também apontaram um número elevado de faltas escolares e indicaram que a responsável pelo adolescente não estaria colaborando com as ações de acompanhamento realizadas pelos órgãos competentes.

Diante da situação, foi determinada judicialmente a aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional. Também foi expedido mandado de busca e apreensão com a finalidade de viabilizar o cumprimento da decisão.

A medida foi fundamentada na situação de risco identificada e na necessidade de resguardar os direitos do adolescente, especialmente o acesso à educação e à proteção integral.

Participaram do cumprimento da ordem representantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, membros do Conselho Tutelar e policiais militares. Durante a diligência, porém, o adolescente não foi localizado.

No local, as equipes identificaram outras duas crianças da mesma família que também estariam fora da escola.

Posteriormente, em nova diligência, a responsável pela família foi questionada pelo Ministério Público sobre o paradeiro dos filhos, mas, segundo o MPMT, recusou-se a fornecer as informações solicitadas.

Diante da constatação de que os três filhos estariam sem matrícula ou frequência escolar regular, a responsável foi conduzida à autoridade policial para adoção das providências cabíveis e apuração de eventual prática de abandono intelectual.

O caso segue sob acompanhamento dos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.