DINHEIRO PARADO

Recursos do Funepimt estão parados desde 2023 por falhas administrativas; Ministério Público cobra explicações do Estado.

O Ministério Público de Mato Grosso abriu investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo R$ 2,6 milhões que permanecem parados no Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepimt) desde o fim de 2023. Os entraves que impedem a liberação e aplicação dos recursos, destinados a políticas públicas para a população idosa, foram revelados no mês passado com exclusividade pelo eh fonte.

A apuração é conduzida pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que notificou o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, solicitando esclarecimentos formais sobre a ausência de uma unidade orçamentária específica — requisito essencial para a movimentação financeira do fundo.

Criado em 2023, o Funepimt enfrenta, desde sua instituição, falhas administrativas que comprometem sua operacionalização. A inexistência de estrutura orçamentária adequada impede que os valores sejam utilizados para financiar projetos, programas e ações voltadas ao atendimento da população idosa em Mato Grosso.

O caso também gerou reação política. O deputado estadual Valdir Barranco cobrou providências do Ministério Público e criticou a inércia do Executivo estadual.

“O recurso existe, está garantido por lei e deveria estar financiando ações sociais. A inércia do Estado impede que os idosos sejam beneficiados”, afirmou.

A investigação busca esclarecer responsabilidades e identificar por que, mesmo com previsão legal e recursos disponíveis, o fundo permanece inoperante, enquanto a demanda por políticas públicas para idosos cresce no estado.

Ehfonte.