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Reajuste de 4,16% na conta de água em Cuiabá reacende embate entre Prefeitura e agência reguladora

CONTA DE ÁGUA

Nova tarifa foi aprovada pela Cuiabá Regula para valer em 21 de março, mas gestão Abilio contesta aumento e avalia reação administrativa ou judicial.

A conta de água e esgoto em Cuiabá terá reajuste de 4,16% a partir de 21 de março, após aprovação da Cuiabá Regula, agência municipal responsável pela regulação dos serviços públicos delegados. A medida já abriu novo embate entre a Prefeitura e a estrutura regulatória do saneamento na capital. 

Segundo a concessionária Águas Cuiabá, o aumento segue a fórmula tarifária prevista no contrato de concessão e tem como objetivo manter os investimentos no sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. A agência reguladora também sustentou que a legislação do saneamento permite a atualização periódica das tarifas e considerou correto o cálculo apresentado pela empresa. 

A Prefeitura de Cuiabá, por outro lado, contesta o reajuste e estuda medidas para tentar barrar a nova tarifa. O prefeito Abilio Brunini afirmou que a gestão se tornou “refém” de contratos de longo prazo firmados em administrações anteriores e indicou que pode questionar a aplicação do aumento. 

Na prática, o reajuste pode pesar ainda mais no orçamento das famílias cuiabanas em um momento em que o custo dos serviços essenciais segue no centro do debate público. Pelos cálculos divulgados, uma conta média de R$ 100 deve passar para pouco mais de R$ 104 com a nova correção. 

Caso a Prefeitura formalize contestação, a discussão pode avançar nas esferas administrativa e judicial, ampliando a disputa em torno dos limites do contrato de concessão e do papel da regulação sobre a tarifa do saneamento em Cuiabá.