Por dois votos a um, TJMT determinou o retorno do vereador ao mandato após quatro meses de afastamento; Chico 2000 ainda aguarda decisão.

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente um habeas corpus e autorizou o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB) ao seu mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão, tomada por dois votos a um, ocorreu no último dia 26 de agosto, mas o teor completo ainda não foi publicado.

Joelson estava afastado desde abril por determinação judicial, acusado de receber propina para votar favoravelmente a um projeto de lei que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste.

Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acatou o pedido da defesa, sendo acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. O desembargador Hélio Nishiyama votou contra o retorno.

A defesa do parlamentar argumentou excesso de prazo no processo, já que até o momento Joelson não foi ouvido pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Também pediu a revogação das medidas cautelares, como bloqueio de bens.

Enquanto isso, o vereador Chico 2000 (PL) permanece afastado, mas aguarda julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para a próxima quarta-feira (3). Ele busca estender a decisão que beneficiou Joelson.

As investigações apontam que Joelson teria negociado, com aval de Chico 2000, o pagamento de R$ 250 mil em propina para aprovação de um projeto do Executivo que permitia a renegociação de dívidas da prefeitura. Áudios e mensagens sugerem que Chico 2000 tinha conhecimento das tratativas.