Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Santa Cruz do Xingu, a 1.101 quilômetros de Cuiabá, no extremo norte de Mato Grosso.

Segundo as informações da fiscalização, os trabalhadores viviam em um alojamento improvisado construído ao lado do curral da propriedade. No local, foram encontradas condições precárias de higiene, segurança e estrutura.

O espaço apresentava instalações elétricas improvisadas, banheiros sem fornecimento adequado de água e sem condições de higiene. Os trabalhadores também conviviam com fezes de ratos e restos de alimentos espalhados pelo alojamento.

O resgate ocorreu durante a Operação Resgate VI, realizada entre os dias 5 e 11 de agosto. A ação reuniu auditores-fiscais do trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Após serem retirados da propriedade, os dois trabalhadores foram encaminhados para hotéis. Posteriormente, deverão retornar às cidades de origem, com os custos das viagens pagos pelo empregador.

A fiscalização também determinou a regularização dos vínculos de emprego e garantiu o pagamento de direitos trabalhistas que estavam pendentes. Entre eles estão valores retroativos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contribuições previdenciárias e verbas rescisórias.

O responsável pela propriedade foi autuado por diferentes irregularidades constatadas durante a fiscalização, incluindo a submissão de trabalhadores a condições caracterizadas pelos órgãos responsáveis como análogas à escravidão.

Operação resgatou 479 trabalhadores no país

A Operação Resgate VI foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, com objetivo de combater situações de trabalho análogo à escravidão em diferentes regiões do Brasil.

No total, 479 trabalhadores foram resgatados durante as ações, sendo 75 mulheres.

Entre as pessoas encontradas pelos agentes estavam ainda 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes provenientes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Durante todo o mês de agosto, entre os dias 1º e 31, foram realizadas 231 ações fiscais em território nacional.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), cada instituição atuando dentro de suas respectivas atribuições.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para localizar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, garantir proteção às vítimas e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais previstas em lei.