Proposta de Paula Calil homenageia criança cuiabana e estabelece campanha anual de prevenção e tratamento da doença.

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 651/2025, que cria a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em Crianças e Adolescentes. A iniciativa, considerada pioneira no Brasil, também institui o “Outubro Caramelo”, mês dedicado à conscientização sobre a doença.

A proposta recebeu o nome de “Lei Luiza Rodrigues”, em homenagem a uma criança cuiabana de 10 anos que perdeu parte significativa da audição em decorrência de uma otite crônica severa. A família autorizou o uso do nome e celebrou a iniciativa como um avanço na prevenção.

Em sessão, a mãe da menina, a jornalista Oziane Rodrigues, relatou que a filha perdeu 70% da audição direita e 50% da esquerda. Ela agradeceu à vereadora pela sensibilidade e alertou para o risco da doença. Segundo ela, infecções comuns podem evoluir para perda auditiva permanente ou até casos graves, como meningite bacteriana.

Paula destacou que a falta de informação atrasa o diagnóstico. “É a primeira proposta de lei específica para otite crônica. Muitas vezes, um simples resfriado evolui para algo mais sério. Estamos ampliando o conhecimento e contribuindo para salvar vidas”, afirmou.

O projeto prevê diretrizes para fortalecer a saúde auditiva na rede municipal, incluindo diagnóstico precoce, tratamento integral, campanhas permanentes, capacitação de profissionais, ações intersetoriais e integração com programas nacionais como o Saúde na Escola.

O “Outubro Caramelo” deverá promover mutirões de triagem, ações educativas, palestras e campanhas de comunicação voltadas às famílias e escolas. A cor caramelo simboliza o cuidado com a saúde auditiva na infância.

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue para a Comissão da Criança e do Adolescente. Depois retorna ao plenário para votação. Se aprovada, será enviada para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).

Dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que a otite média, tanto aguda quanto crônica, está entre as infecções mais comuns em crianças menores de 15 anos. Pesquisa nacional indica prevalência de 0,94% entre estudantes.