SERVIDOR PÚBLICO

Subtítulo (linha fina): Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso afirmam que votarão a RGA na próxima semana e cobram do governo estadual a reposição inflacionária e a recomposição das perdas acumuladas dos servidores.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve votar na próxima semana o índice da Revisão Geral Anual dos servidores estaduais, reacendendo o debate sobre perdas salariais acumuladas nos últimos anos.

Deputados prometem ampliar a pressão sobre o Executivo para garantir não apenas a reposição da inflação, mas também a recomposição gradual do passivo estimado em 19,58%.

O percentual foi calculado em estudo do Dieese, solicitado pela Feesp, e reflete a defasagem salarial acumulada pela ausência de correções integrais nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, cerca de 53 mil servidores públicos estaduais foram impactados diretamente pela perda do poder de compra, ampliando a cobrança por uma solução política definitiva.

O deputado Lúdio Cabral afirmou que tentou antecipar o debate durante a votação do orçamento, propondo o uso do excesso de arrecadação para amortizar parte do passivo.

A emenda apresentada previa a destinação de R$ 1,6 bilhão para recompor 4,92% das perdas acumuladas, mas não obteve apoio suficiente para aprovação no plenário.

Apesar da derrota da proposta, Lúdio defende que a Assembleia garanta ao menos a reposição integral do IPCA e avance em parcelas adicionais de recomposição salarial.

“O mínimo é assegurar a inflação do período e iniciar um processo de recuperação das perdas históricas”, defendeu o parlamentar durante entrevista à imprensa estadual.

Já o deputado Wilson Santos classificou a RGA como direito líquido e certo dos servidores, amparado pela Constituição Federal e passível de judicialização.

Segundo Wilson, mesmo que não haja acordo político imediato, o Estado ou gestões futuras serão obrigados a reconhecer e negociar o pagamento do passivo acumulado.

O parlamentar defendeu um modelo escalonado de recomposição, com percentuais adicionais pagos anualmente, respeitando a capacidade financeira do Estado de Mato Grosso.

Para ele, há disposição dos servidores em aceitar o parcelamento, desde que haja previsibilidade, compromisso formal e avanço real na quitação das perdas salariais.