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Dilmar critica decreto de Lula sobre terras indígenas e alerta municípios de MT


O deputado Dilmar Dal Bosco criticou a homologação de três terras indígenas anunciada por Lula durante a COP30. Ele afirma que faltou diálogo com municípios, produtores e lideranças, e que a ampliação causa insegurança jurídica e ameaça famílias instaladas há décadas.

O deputado Dilmar Dal Bosco criticou o decreto de Lula que homologou três terras indígenas, por isso afirmou que faltou diálogo com municípios, produtores regionais e lideranças diretamente afetadas.

Ele destacou que as ampliações alteram áreas produtivas consolidadas há décadas, além disso ressaltou que decisões administrativas repentinas criam insegurança jurídica e ameaçam famílias que investiram legitimamente.

Dilmar mencionou que a Terra Indígena Manoki saltou de quarenta e seis mil para duzentos e cinquenta mil hectares, ou seja, atingiu propriedades registradas com escrituras válidas.

O parlamentar afirmou que muitos produtores compraram terras com incentivo estatal, por isso rejeitou narrativa que tenta classificá-los como invasores, enquanto isso defendeu equilíbrio nas decisões.

Ele reforçou que Mato Grosso já mantém extensa área preservada e destinou grandes regiões aos povos originários, no entanto criticou ausência de debate público antes da homologação.

Dilmar afirmou que os decretos ignoram a Lei 14.701, dessa forma anunciou articulação com governo estadual, prefeitos e Frente Agropecuária para tentar reverter efeitos considerando constitucionalidade.

O deputado disse que indígenas e produtores não são adversários, além disso defendeu soluções negociadas, perícias conjuntas e políticas estruturadas para famílias eventualmente reassentadas de forma adequada.

Ele alertou para impactos econômicos, pois investidores precisam prever regras estáveis, por isso afirmou que mudanças repentinas desestimulam novos projetos e afetam diretamente municípios produtores.