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Leis não saem do papel, critica senadora ao questionar pacto contra o feminicídio

A senadora Margareth Buzetti criticou, nesta semana, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, ao afirmar que a criação de novos decretos não tem surtido efeito prático no combate à violência contra a mulher. Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar chamou atenção para a falta de execução das leis já existentes e alertou para os números alarmantes registrados em Mato Grosso.

Segundo Buzetti, o enfrentamento ao feminicídio não depende de novos pactos ou anúncios institucionais, mas da aplicação rigorosa das normas já aprovadas. Para ela, a ausência de fiscalização e de responsabilização efetiva dos agressores contribui diretamente para a permanência dos altos índices de violência.

“Não adianta fazer pacto contra o feminicídio se leis já sancionadas não conseguem sair do papel. Existe lei do estupro, existe cadastro de pedófilo”, afirmou a senadora.

Dados preocupantes em Mato Grosso

Os números reforçam o alerta feito pela parlamentar. Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública apontam que 53 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso no último ano. Em 2025, Sinop liderou o ranking estadual de feminicídios, com seis casos, seguida por Cuiabá, com três. O mês mais violento foi junho, quando dez mulheres perderam a vida.

Em 2026, o Estado já contabiliza ao menos dois casos de feminicídio, o que mantém Mato Grosso entre os estados com maiores índices proporcionais do país.

Cenário nacional

Em nível nacional, o Brasil registrou 1.530 feminicídios em 2025, média de quatro mortes por dia, representando um aumento de 4,4% em relação a 2024. O país ocupa atualmente a quinta posição no ranking mundial de violência contra mulheres, enquanto Mato Grosso aparece de forma recorrente entre os estados mais críticos.

Cobrança permanente

Ainda no vídeo, Buzetti afirmou que seguirá cobrando a efetivação das leis, independentemente de mandato ou cargo público.

“Eu não vou descansar. Mesmo que eu não seja mais senadora, vou continuar cobrando como cidadã, como mulher, como mãe e como avó, para que essas leis sejam implantadas de verdade”, declarou.

Para a parlamentar, enquanto políticas públicas ficarem restritas ao discurso, sem execução prática, os pactos continuarão sendo apenas simbólicos, sem impacto real na proteção das mulheres.