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STJ entra em cena e assume inquérito sobre desvio milionário no TJMT


O STJ assumiu a Operação Sepulcro Caiado, que investiga o desvio de R$ 21 milhões do TJMT, com suspeita de envolvimento de empresários e advogados.


O Superior Tribunal de Justiça assumiu o inquérito sobre o desvio de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por envolver foro privilegiado.

A Operação Sepulcro Caiado apura um esquema liderado pelo empresário João Gustavo Volpato, genro do ex-presidente do TJMT, Rubens de Oliveira, preso pela Polícia Civil.

A investigação aponta que João Volpato, seus familiares e empresas criaram um núcleo criminoso com apoio direto de advogados para fraudar o sistema judicial mato-grossense.

Foram presos sete advogados suspeitos de participação ativa no esquema, além de um servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, que está foragido até o momento.

Os criminosos utilizavam ações falsas, decisões manipuladas e alvarás irregulares para liberar valores da Conta Única do Judiciário, burlando o controle financeiro do TJMT.

A operação cumpriu 22 mandados de busca, 16 ordens de bloqueio, 46 quebras de sigilo e o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

Rodrigo Marinho, da OAB-MT, designado para acompanhar a operação, foi preso logo no início da ação, surpreendendo colegas da instituição e da advocacia mato-grossense.

Wagner Vasconcelos e Melissa Moraes usaram procurações falsas e simularam acordos milionários. Ele foi afastado do cargo de procurador jurídico da Prefeitura de Poconé.

Régis Poderoso, preso na ação, havia sido nomeado assessor legislativo em fevereiro na Assembleia Legislativa, mas foi exonerado após o escândalo vir à tona.

O Coaf identificou movimentações financeiras atípicas: Volpato movimentou R$ 253 mil em 2019 e R$ 16 milhões entre 2020 e 2023, levantando suspeitas graves.