Criada após rejeição da CPI do Feminicídio, a nova comissão deve propor políticas públicas e protocolos de proteção às mulheres.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (3), a criação de uma Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher.

A iniciativa surgiu após a falta de assinaturas mínimas para instaurar a CPI do Feminicídio, proposta em agosto pela deputada Edna Sampaio (PT).

A nova comissão terá caráter temporário e exclusivo para enfrentar a escalada de feminicídios no estado.

O documento prevê o mapeamento dos casos, a formulação de políticas públicas preventivas e a proposição de protocolos mais ágeis para medidas protetivas e acolhimento de vítimas.

Mato Grosso liderou a taxa nacional de feminicídios em 2023, com 46 mortes — 2,5 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2024, foram 47 assassinatos confirmados. Até agosto deste ano, já são 36 registros, um aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2024.

A proposta foi apresentada pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que perdeu a filha, Raquel Cattani, vítima de feminicídio em 2024. Ele não assinou o pedido da CPI, mas defendeu a criação da comissão especial.

Ao final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar relatório com recomendações e projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher em Mato Grosso.