Mesmo após não conseguir aprovar regime de urgência para projetos de sua autoria na semana passada, o prefeito Abilio Brunini (PL) demonstrou recuperação política na Câmara Municipal de Cuiabá. Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (19), os vereadores mantiveram 11 vetos do Executivo, sinalizando consolidação da base aliada.

Na prática, a votação mostrou que a oposição não conseguiu reunir os 14 votos necessários para derrubar os vetos. Em quase todas as matérias, o placar ficou abaixo do mínimo exigido para reverter decisões do prefeito.

Principais embates

Um dos confrontos mais acirrados envolveu o veto total ao projeto do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que alterava a definição de “licenças especiais culturais”. A proposta retirava a exigência de reconhecimento público e previsão no calendário cultural oficial. O resultado foi de 13 votos pela manutenção e sete pela derrubada — insuficiente para reverter o veto.

Também foi mantido o veto ao programa “Cuidadora Guardiã”, de autoria de Daniel Monteiro, Katiuscia Mantelli (PSB) e Maysa Leão (Republicanos).

Outro projeto vetado foi o que autorizava o Programa de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres, também de Katiuscia Mantelli. O veto foi mantido por 13 votos a cinco.

Já a proposta que previa a inclusão do nome do autor nas publicações legislativas teve o veto mantido por 17 votos a seis. O veto parcial ao projeto de Adevair Cabral (Solidariedade), que garantia prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola, também foi confirmado por 18 votos a seis.

Outros vetos mantidos

Entre as matérias rejeitadas pelo plenário estão:

Meia-entrada para agentes comunitários de saúde e combate às endemias (15 a 5); Regulamentação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos em condomínios (17 a 2); Certidão obrigatória de quitação previdenciária (16 a 2); Proibição de concursos públicos apenas para cadastro de reserva (11 a 6, insuficiente para derrubar).

Leitura política

A sessão ocorreu dias após a oposição apontar fragilidade da base governista, quando o prefeito não conseguiu assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência de projetos do Executivo.

A manutenção em bloco dos 11 vetos, no entanto, indica reorganização da base e capacidade de articulação para evitar derrotas no plenário. O episódio reforça o cenário de disputa política constante entre Executivo e Legislativo na capital.