Análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificaram divergências na classificação de azeites comercializados no Brasil como extravirgem. Parte das amostras avaliadas foi enquadrada como azeite virgem, enquanto outras receberam a classificação sensorial de “lampante”.

Os exames foram realizados em cumprimento a uma determinação judicial relacionada a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, contra o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O processo discute possíveis fraudes no mercado brasileiro de azeites extravirgens e busca ampliar o controle sobre produtos importados, tanto a granel quanto já envasados.

Entre as amostras vendidas como extravirgem, produtos com rótulos de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, foram classificados nas análises como azeites virgens. Já amostras com rótulos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões receberam classificação sensorial de lampante.

Apesar do resultado, o Mapa esclareceu que as amostras enquadradas nessa última categoria não apresentaram, nos testes físico-químicos realizados, alterações que indiquem risco à saúde dos consumidores.

Segundo informações prestadas pelo ministério à CNN, a classificação como lampante ocorreu após avaliação sensorial conduzida por um painel reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional. Os especialistas identificaram características de aroma ou sabor que não correspondiam ao padrão de qualidade declarado nos rótulos.

Nos exames físico-químicos, entretanto, os parâmetros avaliados permaneceram dentro dos limites estabelecidos pela regulamentação. Dessa forma, segundo o ministério, a classificação sensorial como lampante não deve ser automaticamente interpretada como indicação de perigo à saúde.

Nessas situações, a irregularidade é considerada uma não conformidade nos padrões de identidade e qualidade do produto, uma vez que as características encontradas não correspondem à categoria apresentada ao consumidor.

Recolhimentos são feitos por lote

O Ministério da Agricultura destacou que resultados obtidos em uma determinada amostra não podem ser estendidos automaticamente a todos os produtos comercializados por uma marca.

Por esse motivo, eventuais medidas de recolhimento são direcionadas especificamente aos lotes analisados e considerados fora dos padrões estabelecidos.

O órgão também informou que, enquanto os procedimentos de fiscalização ainda estão em andamento, não divulga quais empresas ou marcas solicitaram contraprova dos resultados. A legislação garante aos responsáveis pelos produtos o direito de pedir análise pericial e contraprova, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

No mercado brasileiro, o Mapa informou ter determinado o recolhimento de 14 lotes em 2025. Em 2026, até o período informado, foram emitidos outros seis comunicados de recolhimento.

Nas operações de importação realizadas entre 2025 e 2026, o ministério registrou ainda 18 rejeições de produtos, nove determinações para correção de rotulagem e cinco destruições.

O órgão ressalta que fatores relacionados às condições de conservação podem interferir na qualidade do azeite ao longo do tempo. Temperatura, exposição à luz, armazenamento e transporte estão entre os elementos capazes de modificar características sensoriais do produto. Por isso, os resultados precisam ser avaliados considerando especificamente o lote submetido aos testes.

Ministério mantém fiscalização sobre fraudes

A fiscalização do mercado de azeites ocorre de maneira permanente, segundo o Mapa. A atuação é considerada especialmente relevante porque cerca de 99% do azeite consumido no país é importado, o que exige acompanhamento constante das mercadorias e avaliações baseadas em análise de risco.

O ministério aponta que uma das maiores preocupações atualmente envolve produtos fabricados de forma clandestina e comercializados fraudulentamente como azeite.

Nesses casos, podem ocorrer misturas de outros óleos vegetais, principalmente óleo de soja, com corantes e aromatizantes para tentar reproduzir características do azeite. Segundo a pasta, esse tipo de fraude representa preocupação maior para a segurança do consumidor porque os produtos podem ser produzidos sem fiscalização e com matérias-primas de procedência desconhecida.

O Ministério da Agricultura afirma ainda atuar em cooperação com órgãos que integram o sistema de defesa do consumidor e analisar informações encaminhadas por outras instituições para decidir quais providências de fiscalização devem ser adotadas em cada caso.