Depois de mais de dois anos afastadas da família brasileira, duas crianças que estavam acolhidas nos Estados Unidos após a morte da mãe chegaram nesta sexta-feira (7) a Cuiabá. Os irmãos foram repatriados após uma longa articulação envolvendo autoridades brasileiras e norte-americanas e agora ficarão sob os cuidados da tia materna, que obteve a guarda provisória.

O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da comarca de Cotriguaçu, a cerca de 950 quilômetros da Capital. O processo permitiu que a familiar fosse reconhecida judicialmente como responsável pelas crianças e possibilitou o retorno delas ao Brasil.

A defensora pública Natane Garcia Ferreira, que atuou na fase mais recente do processo, destacou que a situação exigiu uma mobilização incomum devido à quantidade de obstáculos jurídicos, administrativos e migratórios envolvidos. Segundo ela, houve pelo menos três tentativas anteriores de trazer os irmãos ao país, mas todas acabaram frustradas por entraves burocráticos.

A história começou em 12 de abril de 2024, quando a mãe das crianças morreu aos 33 anos enquanto vivia em Salem, no estado de Massachusetts. Sem familiares próximos nos Estados Unidos que pudessem assumir os cuidados, os irmãos passaram para a responsabilidade do Department of Children and Families (DCF), órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes naquele estado.

Enquanto os menores permaneciam acolhidos, parentes no Brasil também enfrentavam dificuldades para trazer de volta o corpo da mãe. A família chegou a organizar uma arrecadação para custear o traslado, que somente foi possível cerca de seis meses após a morte. Na ocasião, entretanto, as crianças não puderam acompanhar o corpo porque ainda não existia documentação que garantisse legalmente a guarda delas por um familiar brasileiro.

Em junho de 2024, a irmã da mãe, moradora de Juruena, procurou a Defensoria Pública em Cotriguaçu para pedir auxílio na tentativa de trazer os sobrinhos de volta. A ação de guarda foi apresentada pela defensora Lígia Podovani Nascimento e encaminhada à Vara Única da comarca em 14 de junho daquele ano.

Na ocasião, a DPEMT informou à Justiça que os irmãos estavam acolhidos em território norte-americano sem parentes próximos e alertou para a possibilidade de eles serem encaminhados para adoção.

Caso exigiu articulação entre Brasil e Estados Unidos

Com o avanço do processo, ficou evidente que apenas a ação judicial de guarda no Brasil não seria suficiente. Para que os irmãos fossem repatriados, seria necessário compatibilizar decisões tomadas nos dois países, além de reunir documentos e autorizações de órgãos de proteção à infância, autoridades migratórias e representações diplomáticas.

A partir de julho de 2024, a Defensoria passou a manter contato com o serviço social norte-americano e com instituições brasileiras responsáveis pelo processo de repatriação. Também foi esclarecido que as crianças não possuíam cidadania dos Estados Unidos e estavam no país em situação migratória temporária vinculada à mãe.

O Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e representações diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos passaram a participar das tratativas para obtenção da documentação necessária.

O processo sofreu novo obstáculo em fevereiro de 2025, quando a Justiça de Mato Grosso negou inicialmente o pedido de guarda provisória. Na avaliação daquele momento, ainda não existiam elementos suficientes para demonstrar a urgência da medida e havia necessidade de esclarecimentos sobre os direitos parentais.

Meses depois, em 19 de maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts determinou a destituição dos direitos e deveres parentais. Paralelamente, o DCF realizou um estudo familiar e psicossocial para verificar se os parentes maternos residentes em Juruena possuíam condições de receber os irmãos.

A avaliação analisou aspectos como estrutura da residência, vínculos afetivos, organização familiar e rede de apoio disponível. O resultado foi favorável à reunificação.

Com isso, a Justiça norte-americana autorizou o retorno das crianças ao Brasil, estabelecendo como condição que elas fossem acompanhadas por um serviço de assistência social durante os primeiros seis meses após a chegada ao país.

As informações foram incorporadas ao processo brasileiro em dezembro de 2025, após atuação conjunta da DPEMT, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério das Relações Exteriores, Consulado-Geral do Brasil em Boston e o DCF de Massachusetts.

Documento brasileiro destravou repatriação

Ao assumir a condução do caso nesta etapa, Natane identificou que ainda faltava um documento considerado essencial pelas autoridades dos Estados Unidos: um termo de guarda oficialmente reconhecido pela Justiça brasileira.

Em abril de 2026, a Defensoria comunicou ao Judiciário que a repatriação já havia sido autorizada nos Estados Unidos e que apenas a ausência dessa formalização no Brasil impedia a conclusão do procedimento.

No dia seguinte à comunicação, a Justiça concedeu à tia a guarda unilateral provisória. Posteriormente, em maio, ela foi oficialmente reconhecida na função, permitindo o avanço das providências necessárias para a viagem dos irmãos.

Segundo a defensora, cada etapa superada era acompanhada pelo surgimento de novas exigências, o que prolongou por mais de dois anos a espera da família.

Viagem de retorno foi planejada entre autoridades

Com a documentação resolvida, foi elaborado um plano para organizar a repatriação, incluindo datas das viagens, responsáveis pelo acompanhamento dos menores, local de entrega e identificação da familiar que os receberia no Brasil.

As autoridades norte-americanas providenciaram as passagens das crianças e dos profissionais encarregados de acompanhá-las durante o trajeto.

Os irmãos desembarcaram inicialmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde foram recebidos pela tia. De lá, seguiram juntos para Cuiabá.

Após a chegada à capital mato-grossense, a família iniciou o deslocamento para Juína e, posteriormente, para Juruena, onde a previsão era de chegada neste sábado (8).

O retorno representa o encerramento da etapa mais urgente do caso, embora o processo judicial relacionado à guarda ainda continue em tramitação.

As duas crianças nasceram em Minas Gerais e viviam com a mãe nos Estados Unidos. O menino tem 11 anos e a menina, cinco anos. Durante o período em que permaneceram acolhidos em Massachusetts, eles mantiveram contato com a tia por meio de chamadas de vídeo.

Para a Defensoria Pública, o desfecho demonstra a importância da cooperação entre instituições dos dois países e assegura, principalmente, o direito dos irmãos de voltarem a conviver com a própria família após mais de dois anos de separação.