A Câmara dos Deputados encerrou, nesta terça-feira (2), uma sessão deliberativa apenas meia hora depois do início dos trabalhos. Nenhuma das propostas previstas na pauta foi analisada, o que, na prática, permitiu que os parlamentares antecipassem a folga do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (4).

Como não há novas sessões de votação programadas, a expectativa é que os deputados retomem as atividades em Brasília somente na semana seguinte.

O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não participou da sessão. Ele viajou em missão oficial para Israel e Rússia acompanhado de outros integrantes da Mesa Diretora. Na ausência de Cunha, os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

A pauta do dia incluía três acordos internacionais e 66 recursos apresentados contra decisões tomadas de forma conclusiva pelas comissões da Câmara.

Pelas regras internas da Casa, determinadas propostas podem ser aprovadas definitivamente nas comissões permanentes, sem a necessidade de passar pelo plenário. Existem, porém, algumas exceções, como projetos de iniciativa popular e matérias encaminhadas pelo Senado.

A controvérsia começou quando os deputados se preparavam para examinar o primeiro recurso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) questionou a legalidade da análise, argumentando que a pauta do plenário estava bloqueada por três projetos em regime de urgência, que deveriam ter prioridade.

Segundo Avelino, caso algum dos recursos fosse aprovado, a proposta contestada seria encaminhada diretamente para a pauta da sessão, o que, em sua avaliação, poderia contrariar o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal.

Após o questionamento, a maioria dos partidos contrários à votação dos recursos decidiu obstruir os trabalhos. As bancadas orientaram seus integrantes a não registrar presença, impedindo que o plenário alcançasse o número mínimo de deputados necessário para realizar as votações. Apenas PMDB e PSD apoiaram a análise dos recursos.

Durante a sessão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) alertou que o encerramento dos trabalhos poderia ser interpretado como uma ampliação do feriado pelos parlamentares.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) também criticou a situação e afirmou que os congressistas estavam perdendo tempo. Sem acordo entre as bancadas e sem quórum suficiente, a sessão foi encerrada sem qualquer votação.